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Concessão de Incentivo Fiscal a Empresas
É um fundo de apoio que tem como finalidade a concessão de estímulos financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de empresas/indústrias.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , , ,
Atendimento ao usuário do PBConsig
O PBCONSIG é o Sistema Digital de Consignações da Paraíba, totalmente web e tem a flexibilidade de funcionar, com todos os seus recursos, em qualquer navegador (Mozilla Firefox, Internet Explorer, Google Chrome, Safari, etc) e em qualquer sistema operacional (Linux, Windows, Android, iOS, etc), além de ter vários módulos para garantir este acesso com segurança. O PBCONSIG reúne, em uma plataforma modular, os empréstimos consignados (descontados em folha de pagamento) contratados junto às consignatárias (bancos, associações, sindicatos, cooperativas, prestadoras de serviços, etc...).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , ,
Consulta de Informações relacionadas ao transporte no estado da Paraíba
Fornecimento de informações relacionadas a tarifas das passagens de transporte, quadro de horários, Multas de trânsito nas rodovias estaduais, distâncias entre localidades, relação das empresas de transporte regular e complementar (assim como suas linhas), taxas de utilização dos terminais rodoviários administrados pelo DER/PB, números de embarque e desembarque nos terminais rodoviários e itinerários.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , , , , ,
Emissão da Licença para Viagem Especial Intermunicipal
Licença para Viagem Especial Intermunicipal é a autorização para que empresas, transportadoras de passageiros, realizem a viagem eventual de turismo intermunicipal no território da Paraíba.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , ,
Desapropriação de Bens
Procedimento legal pelo qual uma autoridade governamental adquire a propriedade de um bem particular para a construção de obras públicas.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , ,
Controle de Acesso ao estacionamento do DER/PB
Serviço de cadastro de veículos dos funcionários a fim de controlar o acesso, assim como notificar problemas ao proprietário durante a permanência do mesmo na instituição.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Gestão ambiental de obras
É a gestão de processos que envolvem o planejamento, organização e realização de ações para proteger e cuidar do meio ambiente no que diz respeito a atividades de construção de estradas e obras.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
Contestação de multas
Apresentação de um pedido formal às autoridades responsáveis, no qual você explica por que discorda da multa e apresenta evidências ou argumentos que sustentem sua contestação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
É o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para IDENTIFICAR e QUALIFCAR as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , , ,
SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO PARA APOSENTADORIA RURAL
Declaração que atesta o agricultor como cliente da empresa, constando nos arquivos as documentações de atendimentos de ATER, com data e período.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
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