SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO PARA APOSENTADORIA RURAL
O que é?
Declaração que atesta o agricultor como cliente da empresa, constando nos arquivos as documentações de atendimentos de ATER, com data e período.
Público Alvo?
PRODUTOR_RURAL
Quem Pode Acessar?
Quem tem direito à aposentadoria rural (o trabalhador avulso rural que presta serviços sem vínculo empregatício a uma ou mais empresas, o contribuinte individual que presta serviços sem vínculo empregatício às empresas, o empregado rural que trabalha, de forma não eventual, prestando serviço a um empregador em propriedade rural ou rústica, os segurados especiais os trabalhadores que exercem suas atividades de maneira individual ou em regime de economia familiar).
Exigencias?
Apresentar documentação: RG, CPF, DAP/CAF, Atestado de Residência.
Quanto tempo leva?
Aproximadamente 20 minutos.
Informação Adicional?
-
Etapas?
Etapas: 1. Conferência de documentos; 2. Identificação dos documentos que comprova a relação de ATER no arquivo da empresa; 3. Preenchimento da Declaração; 4. Impressão e assinatura do técnico emissor.
Forma de Prestação?
PRESENCIAL
Orgão Prestador?
Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundíaria