Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

44 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Autorização Ambiental para Uso Alternativo do Solo - Divisão de Florestas (DIFLOR)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
É a substituição de florestas e formações sucessoras por outras coberturas do solo, tais como projetos de assentamento para Reforma Agrária, agropecuários, industriais de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, Loteamentos etc.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença para a Criação de Pássaros com Fins Amadoristas - Divisão de Fauna (DIFAU)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , ,
Autoriza a criação de passeriformes (numerosas espécies de aves) silvestres.
Localizado em Serviços / Catálogo
Declaração de Trâmite de Processo - Divisão de Atendimento (DIAT)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , , , ,
Declaração que estabelece as condições do solicitante apresentar em outros órgãos ou empresas.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Regularização - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
Licença que atesta a viabilidade e regulariza atividade ou empreendimento que opera sem licença ambiental, por meio da fixação de condicionantes que possibilitam sua continuidade e conformidade com as normas ambientais e atendendo aos pré-requisitos documentais e procedimentais para a emissão da licença pertinente;
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença Simplificada - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
É aquela que estabelece as condições de implantação e operação de empreendimentos ou atividades exclusivamente de porte micro.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licenciamento Ordinário (LP, LI, LO e Renovações) - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
É o licenciamento que estabelece as condições de realização ou operação de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter permanente.
Localizado em Serviços / Catálogo
Emissão de boletos (débitos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambient) - Cadastro Técnico Estadual
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a taxa referente a débitos em atraso de exercícios anteriores.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licenciamento Ambiental de Atividades Utilizadoras de Recursos Sonoros - Div. de Fiscalização (DIFI)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , ,
É a licença que estabelece as condições de realização ou operação de empreendimentos com utilização de equipamentos sonoros e locais com isolamento ou redução acústica (como casa de eventos, bares) ou atividades em áreas abertas (como eventos ao "ar livre", veículos de propaganda volante e de eventos).
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença Simplificada - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
Regularização voltada para empreendimentos classificados como pequenos e responsáveis por um impacto ambiental não significativo.
Localizado em Serviços / Catálogo
Renovação de Licença de Operação (RLO) - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , , ,
É a licença que analisa a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
Localizado em Serviços / Catálogo
Voltar ao topo