Declaração de Trâmite de Processo - Divisão de Atendimento (DIAT)
O que é?
Declaração que estabelece as condições do solicitante apresentar em outros órgãos ou empresas.
Público Alvo?
CIDADAO,ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA,EMPRESA
Quem Pode Acessar?
Pessoas Físicas ou Jurídicas, incluindo também as empresas, entidades, instituições e sociedades de economia mista da administração pública Federal (com exceção as definidas por lei específica), Municipal localizadas no Estado da Paraíba.
Exigencias?
1. Requerimento de roteiro interno, por parte do interessado, com a apresentação do check-list.
Quanto tempo leva?
Até 30 dias.
Informação Adicional?
Link para o Sistema de Agendamento de Atendimento Presencial (SAAP): https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/
Etapas?
Solicitação via e-mail ou presencial através do agendamento pelo sistema SIGMA.
Forma de Prestação?
PRESENCIAL_AGENDAMENTO,ONLINE
Orgão Prestador?
Superintendência de Administração do Meio Ambiente