EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO
Extensão da rede consiste na interligação da rede de água ou esgoto mais próxima ao imóvel do solicitante, quanto este não possui rede previamente disponível passando na frente do seu imóvel.
Serviços
publicado
04/03/2024 12h06,
última modificação
04/03/2024 12h06
EXTENSÃO RURAL
A Extensão Rural pode ser definida com um processo de educação não formal, que visa contribuir para a elevação de qualidade de vida das famílias rurais e para o bem-estar de toda a sociedade. Aliada a Assistência Técnica Rural forma a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). A Política Nacional de ATER (PNATER) instituída em 2010 através da Lei nº 12.188 implementou a ATER como uma política pública gratuita de qualidade e essencial para desenvolvimento rural sustentável, o objetivo central da PNATER é estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo, e outras, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.
Fale Conosco
Serviço consiste em tirar dúvidas sobre os assuntos elencados na página.
FALTA DE ÁGUA
Reclamação quanto a falha ou ausência de abastecimento de água no imóvel
FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Fiscalização realizada a partir de denúncia de suposta fraude
Fisioterapia
O Centro de Reabilitação funciona no prédio da Policlínica, anexo à sede da Superintendência Estadual, no bairro Treze de maio, em João Pessoa. O usuário dispõe de atendimento em diversas especialidades da Fisioterapia, como: Respiratória, Neurológica, Trauma, Ortopedia e Reumato.
FORNECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL (POSSUI OU NÃO POSSUI)
É A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL.
Fornecimento de cópias de processo de Auto de Infração ou de CDA
Serviço prestado aos contribuintes que querem conhecer o teor dos Autos de Infração/CDA, seja para quitar, parcelar, ou para impugnar o débito
Fotos divulgação da Paraíba
Este serviço é um processo que transfere parcialmente para um fim os a cessão de fotos do acervo da PBTUR para divulgação e promoção do destino Paraíba
Gestão ambiental de obras
É a gestão de processos que envolvem o planejamento, organização e realização de ações para proteger e cuidar do meio ambiente no que diz respeito a atividades de construção de estradas e obras.
GRAU DE CONSERVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Trata-se de um procedimento administrativo específico que abrange a avaliação do grau de conservação e classificação do imóvel nas áreas de atuação do IPHAEP.
HOME OFFICE PGE
SERVIÇO HOME OFFICE PARA OS COLABORADORES DA PGE E AFINS
Impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrôncia)
Serviço consiste na impressão pelo Cidadão, do DANFE de suas compras
Incentivo a produção artística e cultural
Incentivo a produção artística e cultural através de apoio financeiro e ou estrutural.
INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR
O SERVIÇO CONSISTE QUANDO O PROPRIETÁRIO DO VEICULO AUTUADO SEM ABORDAGEM DESEJA INDICAR O REAL CONDUTOR INFRATOR.
Indicadores Turísticos
Serviços de consultas de indicadores estatísticos de serviços turísticos
Informações sobre Isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
Serviço consiste em fornecer o passo a passo para protocolizar pedido de isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
INFORMAÇÕES SOBRE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS
São serviços prestados através das unidades próprias e clínicas credenciadas. Através dessa rede, são oferecidas mais de 15 especialidades médicas como cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, mastologista, psiquiatria, pediatria, endocrinologia, ginecologia, dermatologia, urologia, angiologia, clínico geral, geriatria, neurologia, ortopedista, otorrinolaringologia, entre outras.
Inscrição
Inscrições para participação no Programa Empreender PB
Inscrições
Inscrições para os diversos programas de construção habitacional desenvolvidos pela CEHAP
INVENTÁRIO PARA TRANSFERÊNCIA
É O PROCESSO NECESSÁRIO PARA REGISTRAR A MUDANÇA DE PROPRIEDADE DE UM VEÍCULO POR MEIO DE INVENTÁRIO.
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA PROVA PRÁTICA
É O SERVIÇO QUE O CIDADÃO SOLICITA QUANDO PRECISA JUSTIFICAR SUA FALTA NO EXAME PRÁTICO NO DETRAN.
Legislação
Serviço consiste em consultar a legislação afeta à SEFAZ, por categoria (Leis, Decretos Estaduais, Regulamentos, Medidas Provisórias, Atos cotepe, Portarias, Resoluções, Editais, Acórdãos, Convênios ICMS, Protocolo ICMS, Instruções Normativas)
LEILÃO DE VEÍCULOS DETRAN
É O SERVIÇO DESTINADO A COMPRA DE VEÍCULOS NÃO OFICIAIS APREENDIDOS POR INFRAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
tags:
servico-DETRAN,
ONLINE
Leilão Veicular
Serviço consiste em consultar documentação de lote de leilão
LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO
A LIBERAÇÃO DE VEÍCULO É O SERVIÇO
Liberação de veículos
Serviço destina-se a realizar a liberação de veículos que foram apreendidos por infração de trânsito.
Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
Licença de Alteração de Instalação (LAI) - Resíduos Sólidos
Analisa a ampliação ou alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com as suas etapas e instrumentos de planejamento e implantação, conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do COPAM.
Licença de Alteração de Instalação
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.