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SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRÉDITO RURAL
O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito de diversas maneiras na sua propriedade (Investimento, Custeio).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE CADASTRO PARA O PAA LEITE
Instrumento de acesso para o Programa de Aquisição de Alimentos.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DO CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO AGRICULTOR
Cancelamento da nota fiscal que foi emitida equivocadamente.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DO CADASTRO DO AGRICULTOR NO SISTEMA ATF
Cadastro do agricultor familiar para emissão da nota fiscal no sistema ATF da SEFAZ/PB.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DA ENERGIA
Declaração que atesta o agricultor aos termos do Decreto Estadual nº 39.311/2019 como beneficiário da não-incidência do ICMS sobre sua conta de energia.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO PARA APOSENTADORIA RURAL
Declaração que atesta o agricultor como cliente da empresa, constando nos arquivos as documentações de atendimentos de ATER, com data e período.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
É o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para IDENTIFICAR e QUALIFCAR as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , , ,
Licitações ao vivo
Através da plataforma do Youtube, a audiência pode assistir às licitações enquanto acontecem, garantindo total transparência e acessibilidade ao processo. Dessa forma o serviço promove a concorrência justa e a eficiência nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, beneficiando tanto a instituição que realiza a licitação quanto as empresas interessadas.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Informações ao cidadão
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do Governo do Estado da Paraíba permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas da instituição.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Ouvidoria
Canal de comunicação criado para atuar como intermediário entre a instituição e o público com o intuito de receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios ou qualquer outro tipo de manifestação dos indivíduos que interagem com a instituição em questão.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , , , ,
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