Boletim de Sinistro de Trânsito
O serviço destina-se à pessoas envolvidas em envolvidas em acidentes de trânsito, dentro das hipóteses legais, e às autoridades com competência na investigação do fato.
Serviços
publicado
04/03/2024 12h06,
última modificação
10/09/2024 08h51
Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica para Segurança Contra Incêndio e Pânico
O Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas é um serviço que visa garantir que aqueles que elaboram e apresentam projetos de segurança contra incêndio e pânico possuam a qualificação e a habilitação necessárias para fazê-lo em conformidade com a legislação vigente.
Cadastro de procuração eletrônica
Serviço consiste em cadastrar procurações eletrônicas
CADASTRO DIGITAL E PERFIL DO CIDADÃO
Registro centralizado que possa ser usado para diversos fins, como fornecer serviços públicos, gerenciar programas sociais, monitorar o cumprimento de obrigações legais, entre outros.
Cadastur
O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo e garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista.
CANCELAMENTO DE ATPV-E (AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE VEICULAR)
É O CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE VIABILIZA A VENDA DO VEÍCULO.
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CANCELAMENTO DE BLOQUEIO ADMINISTRATIVO
É A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO CIDADÃO QUANDO EXISTE UM BLOQUEIO NO REGISTRO DO VEÍCULO.
CANCELAMENTO DE CONTAS
Cancelamento de uma ou mais contas faturadas para o imóvel
CANCELAMENTO DE PROCESSO DE VEÍCULO
É O CANCELAMENTO DE QUALQUER PROCESSO ABERTO PARA O VEÍCULO.
CANCELAMENTO DO COMUNICADO DE VENDA
CANCELAMENTO DE COMUNICADO DE VENDA É A SUSPENSÃO DA TRANSAÇÃO DE VENDA DE UM VEÍCULO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DEFINITIVA (CNH)
É O PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) APÓS TEMPO DECORRIDO DA CARTEIRA PROVISÓRIA.
Central de informações Turísticas
Tem como objetivo prestar informações sobre prestações de serviços turísticos, guias e localidades que contenha atividades relevantes ao turismo.
Central Interpretação de Libras
Ação do Governo Federal que garante atendimento de serviço de tradução e interpretação.
Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex
Esta é uma política pública de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. O CEDMEX é a estrutura física do COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, originariamente de financiado com recurso federal e, atualmente, cofinanciado pelas Secretarias Estaduais de Saúde e tem como característica a integralidade do tratamento medicamentoso. Os usuários são cadastrados no programa mediante atendimento de pré-requisitos, entre eles a verificação dos critérios contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Certidão de Ocorrência
A Certidão de Ocorrência é um documento oficial emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar que atesta a ocorrência de um incidente ou situação específica.
CERTIDÃO NEGATIVA DE TOMBAMENTO/CADASTRAMENTO
Trata-se de um procedimento administrativo específico que inclui a emissão da Certidão Negativa de Tombamento ou Cadastramento de imóveis em áreas de atuação do IPHAEP.
Cessão do Auditório Emília Longo
Cessão do Auditório Emília Longo para eventos culturais, palestras e reuniões.
CidadãoPMPB
Consiste em um canal de acesso aos serviços disponíveis ao cidadão em uma única plataforma de acesso.
Coluna Funes Cultural no Jornal União
Publicação periódica semanal de textos culturais.
COMPESAÇÃO DE DIVIDA ATIVA COM O PRECATORIO
acordo de pagamento da divida ativa compensado pelo precatório
COMUNICAÇÃO DE VENDA
COMUNICAÇÃO DE VENDA É A COMUNICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOBRE A VENDE DE UM VEÍCULO.
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Concessão de Incentivo Fiscal a Empresas
É um fundo de apoio que tem como finalidade a concessão de estímulos financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de empresas/indústrias.
Concessão de Incentivo locacional a empresas
Cessão de terrenos para a implantação, ampliação e relocalização de empresas/indústrias
CONSERTO OU REPOSIÇÃO DA TAMPA DO PV (POÇO DE VISITAÇÃO)
Conserto ou reposição da tampa do poço de visitação (PV) da rede de esgoto localizado na via pública
Consulta a débitos de IPVA
Serviço consiste em fornecer ao interessado, o valor dos débitos de IPVA existentes na SEFAZ
Consulta à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe)
Serviço consiste em consulta à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), emitida nas operações de aquisições de mercadorias destinadas ao cidadão
Consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFE)
Serviço consiste em consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFe), emitida nas operações de aquisições de mercadorias destinadas ao cidadão
Consulta a Pauta Fiscal de fretes
Consiste na consulta da pauta fiscal de fretes
Consulta à Pauta Fiscal de produtos
Consiste na pauta fiscal de produtos