CANCELAMENTO DE BLOQUEIO ADMINISTRATIVO
O que é?
É A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO CIDADÃO QUANDO EXISTE UM BLOQUEIO NO REGISTRO DO VEÍCULO.
Público Alvo?
CIDADÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ÓRGÃOS / ENTIDADES, PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR RURAL, SERVIDOR
Quem Pode Acessar?
Publico geral
Exigencias?
- NÃO POSSUIR INFRAÇÕES NÃO PAGAS, PENDÊNCIAS FISCAIS OU RESTRIÇÕES;
- SER O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO OU REPRESENTANTE LEGAL DO VEÍCULO;
- IPVA/LICENCIAMENTO DO ANO VIGENTE PAGO;
- O VEÍCULO PRECISA ESTAR REGISTRADO NA PARAÍBA.
Quanto tempo leva?
ATÉ 5 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA ABERTURA DO PROCESSO.
Informação Adicional?
- EM CASOS DE BLOQUEIOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS JUDICIALMENTE EM FORMATO ELETRÔNICO, A ABERTURA DO CANCELAMENTO DEVERÁ SER FEITA JURIDICAMENTE;
- INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PORTARIA DE VEÍCULOS - HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/PORTARIA-INSTRUCOES-NORMATIVAS/PORTARIAS-2021;
- INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PROCURAÇÃO PÚBLICA E PARTICULAR - HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/PORTARIA-INSTRUCOES-NORMATIVAS/PORTARIAS-2021;
PARA REPRESENTAÇÃO POR PROCURAÇÃO DE OUTROS ESTADOS, A PROCURAÇÃO PRECISA POSSUIR AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO; - HORÁRIOS DE ATENDIMENTO: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/POSTOS; - CONTATOS: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/TELEFONES-UTEIS;
Etapas?
1 - AGENDE O SERVIÇO NO SITE DE AGENDAMENTO (PROCURAR POR CANCELAMENTO DO BLOQUEIO ADMINISTRATIVO);
2 - COMPAREÇA A UNIDADE DO DETRAN ESCOLHIDA;
4 - ABERTURA DO PROCESSO NO GUICHÊ DE ATENDIMENTO;
5 - PAGUE AS TAXAS DAS GUIAS DE PAGAMENTO NO DIA DA ABERTURA DO PROCESSO.;
6 - AGUARDE A ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROCESSO;
7 - ENTRE EM CONTATO VIA TELEFONE OU COMPAREÇA A UMA UNIDADE DO DETRAN PARA CONFIRMAR DEFERIMENTO DO PROCESSO.
Forma de Prestação?
PARCIALMENTE_ONLINE
Orgão Prestador?
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba