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Autenticar guia de ITCD
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h02 — registrado em: , ,
Serviço consiste em autenticar guia do ITCD, com base no código de autenticação da guia
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Solicitação de Parcelamento
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , ,
Adesão a parcelamento de débitos estaduais administrativos ou inscritos em Dívida Ativa
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Protocolização de pedido de Isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , ,
Serviço consiste em protocolizar pedido de isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
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Ouvidoria
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , ,
Recebimento de demandas relacionadas a reclamação, sugestão, elogio, denúncia.
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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , , , , ,
Solicitação de informações.
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Serviço de Verificação de Óbitos da Paraíba
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , ,
O Serviço de verificação de óbito - SVO é um órgão de saúde pública. Subordinado a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. Tem por atribuição promover ações que proporcionem, via necropsia, o esclarecimento da causa mortis de todos os óbitos, com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica, e em especial aqueles sob investigação epidemiológica
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Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , ,
Esta é uma política pública de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. O CEDMEX é a estrutura física do COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, originariamente de financiado com recurso federal e, atualmente, cofinanciado pelas Secretarias Estaduais de Saúde e tem como característica a integralidade do tratamento medicamentoso. Os usuários são cadastrados no programa mediante atendimento de pré-requisitos, entre eles a verificação dos critérios contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
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Núcleo de Assistência Farmacêutica
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , ,
O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da SES/PB Compõe o guarda chuva da GEAF e está configurado como o estabelecimento de saúde que cuida da cadeia medicamentosa dos medicamentos e outras ações de saúde em que o Estado fica obrigado a fornecer por meio de sentenças judiciais, sejam elas de âmbito coletivo ou individual.
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Ouvidoria Geral da SES-PB
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
A ouvidoria, como componente da política nacional de gestão estratégica e participativa, visa fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa do Sistema Único de Saúde.
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Dispensa de Licença
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a certidão emitida pelo Órgão Ambiental do Estado da Paraíba que dispensa os micros empreendimentos, os de pequeno porte e os de pequeno potencial poluidor na qual, através de requerimento formal, serão analisadas as suas características e particularidades.
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