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Autorização Ambiental - DIFLOR: Administração do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF)
É a autorização que permite o monitoramento do comércio de produtos florestais cujo transporte é realizado mediante emissão de DOF (Documento de Origem Florestal).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Autorização Ambiental - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
É a autorização que estabelece as condições de realização ou operação de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
Autorização Ambiental para Uso Alternativo do Solo - Divisão de Florestas (DIFLOR)
É a substituição de florestas e formações sucessoras por outras coberturas do solo, tais como projetos de assentamento para Reforma Agrária, agropecuários, industriais de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, Loteamentos etc.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Autorização Ambiental para Uso do Fogo Controlado - Divisão De Florestas (DIFLOR)
É a autorização para atividades que por definição usam a queima e aplicação controlada do fogo como prática cultural e manejo em atividades agrícolas geralmente para colheita de cana de açúcar, mediante observação de legislação ambiental pertinente.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Autorização Ambiental para Manejo Florestal Sustentável - Divisão de Florestas (DIFLOR)
Autorização para administração da floresta na obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, subdividida em quatro modalidades: Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Plano de manejo Agroflorestal Sustentável (PMAS), Plano de Manejo Silvopastoril Sustentável (PMSS) e Plano de Manejo Integrado Agrosilvopastoril Sustentável (PMIAS); em que essas modalidades são licenciadas mediante acompanhamento sistemático do manejo sustentável aprovado para cada empreendimento.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO / CÓPIA DE PROCESSO
É um processo administrativo específico que envolve na solicitação de acesso / cópia de processo.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE EVENTO/FESTIVIDADE
É um processo administrativo específico que envolve a autorização de evento/festividade em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de pavimentação em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de publicidade em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO
Trata-se de um procedimento administrativo especializado que compreende a avaliação de propostas de manutenção ou intervenção em áreas abrangidas pelo escopo de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
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