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Autenticar guia de ITCD
Serviço consiste em autenticar guia do ITCD, com base no código de autenticação da guia
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , ,
Solicitação de Parcelamento
Adesão a parcelamento de débitos estaduais administrativos ou inscritos em Dívida Ativa
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , , ,
Protocolização de pedido de Isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
Serviço consiste em protocolizar pedido de isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , ,
Ouvidoria
Recebimento de demandas relacionadas a reclamação, sugestão, elogio, denúncia.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , ,
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Solicitação de informações.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Verificação de Óbitos da Paraíba
O Serviço de verificação de óbito - SVO é um órgão de saúde pública. Subordinado a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. Tem por atribuição promover ações que proporcionem, via necropsia, o esclarecimento da causa mortis de todos os óbitos, com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica, e em especial aqueles sob investigação epidemiológica
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , ,
Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex
Esta é uma política pública de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. O CEDMEX é a estrutura física do COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, originariamente de financiado com recurso federal e, atualmente, cofinanciado pelas Secretarias Estaduais de Saúde e tem como característica a integralidade do tratamento medicamentoso. Os usuários são cadastrados no programa mediante atendimento de pré-requisitos, entre eles a verificação dos critérios contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , ,
Núcleo de Assistência Farmacêutica
O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da SES/PB Compõe o guarda chuva da GEAF e está configurado como o estabelecimento de saúde que cuida da cadeia medicamentosa dos medicamentos e outras ações de saúde em que o Estado fica obrigado a fornecer por meio de sentenças judiciais, sejam elas de âmbito coletivo ou individual.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , ,
Ouvidoria Geral da SES-PB
A ouvidoria, como componente da política nacional de gestão estratégica e participativa, visa fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa do Sistema Único de Saúde.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
Dispensa de Licença
É a certidão emitida pelo Órgão Ambiental do Estado da Paraíba que dispensa os micros empreendimentos, os de pequeno porte e os de pequeno potencial poluidor na qual, através de requerimento formal, serão analisadas as suas características e particularidades.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,