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SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PGPMBIO
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Instrumento de acesso à Politica de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade.
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Solicitação de Parcelamento
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , ,
Adesão a parcelamento de débitos estaduais administrativos ou inscritos em Dívida Ativa
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SOLICITAÇÃO DO CADASTRO DO AGRICULTOR NO SISTEMA ATF
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Cadastro do agricultor familiar para emissão da nota fiscal no sistema ATF da SEFAZ/PB.
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SOLICITAÇÃO DO CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO AGRICULTOR
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Cancelamento da nota fiscal que foi emitida equivocadamente.
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SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , , , , , , ,
Substituição de equipamento responsável pela medição do consumo de água do imóvel
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TARIFA SOCIAL
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , , , , , , ,
Desconto na cobrança de água e esgoto para famílias com perfil social
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TRANPOSIÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , , , , , , ,
Mudança do local original do ramal de água para outra rede
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VAZAMENTOS
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , , , , , , ,
Solicitação de conserto de vazamento na rua, calçada ou caixa do hidrômetro
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VERIFICAÇÃO DE CATEGORIAS/NÚMEROS DE ECONOMIAS
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h12 — registrado em: , , , , , , , , ,
Verificação em que categoria o imóvel enquadra-se (Residencial, Comercial, Pública ou Industrial e o número de unidades construídas dentro de um mesmo lote.
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VIABILIDADE TÉCNICA DE ÁGUA E/OU ESGOTOS
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h12 — registrado em: , , , , , , , , ,
Declaração que tem o objetivo de atestar se a rede de água e ou esgoto encontra-se disponível e possui capacidade de abastecimento para o imóvel ou empreendimento solicitante, após análise de projeto que demonstre: área construída, características habitacionais, expectativa de consumo, entre outras especificações técnicas.
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