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RESSARCIMENTO DE TAXA
É O PROCESSO PELO QUAL OS MOTORISTAS PODEM SOLICITAR RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO INDEVIDO, PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, ERRO NO CÓDIGO DE BARRAS E CONTESTAR MULTAS DE TRÂNSITO INJUSTAS OU INCORRETAMENTE APLICADAS E BUSCAR REEMBOLSO SE COMPROVAREM QUE A COBRANÇA FOI INADEQUADA.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
MUDANÇA DE CATEGORIA - VEÍCULOS
PROCESSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE VEÍCULO NAS CATEGORIAS B, C E D.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
TRANSFERÊNCIA/CANCELAMENTO DE PONTUAÇÃO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO
É A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, QUANDO O SERVIÇO DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR NÃO PÔDE SER REALIZADO NO PERÍODO INDICADO. ESTE SERVIÇO SE DESTINA PARA TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DE OCORRÊNCIAS APENAS POR DECISÕES JUDICIAIS.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
SUSPEITA DE CLONAGEM
SUSPEITA DE CLONAGEM OCORRE QUANDO USUÁRIO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO RECEBE NOTIFICAÇÃO DE ALGUMA FORMA SOBRE O SEU VEÍCULO E NÃO SE RECONHECE COMO RESPONSÁVEL DELA.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
BAIXA DE RESTRIÇÃO TRIBUTÁRIA
É A RETIRADA DA RESTRIÇÃO TRIBUTÁRIA DO CADASTRO DO VEÍCULO APÓS O TEMPO DETERMINADO DO IMPEDIMENTO PARA VENDA DO VEÍCULO.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
ATUALIZAÇÃO DE MULTAS PAGAS, COM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, DESVINCULADAS OU EM TRAMITAÇÃO
É O SERVIÇO ONDE O CIDADÃO SOLICITA A ATUALIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN DE MULTAS QUE SE ENCAIXAM NAS SITUAÇÕES: - JÁ CONSTAM COMO PAGAS MAS AINDA ESTÃO SENDO COBRADAS; - DESVINCULADAS (MULTAS DE CARROS ARREMATADOS); - ADVERTÊNCIAS POR ESCRITO (LEVES E MÉDIAS); - EM TRAMITAÇÃO NA BASE DO DETRAN PB (MULTAS ONDE O PRAZO DE DEFESA AINDA ESTÁ EM ABERTO).
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
MUDANÇA DE CATEGORIA - HABILITAÇÃO
É O PROCESSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA PARA CONDUTORES INICIALMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA B E QUE DESEJAM ALTERAR PARA C, D OU E.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
DESBLOQUEIO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
É O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO BLOQUEADAS.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , , ,
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA PROVA PRÁTICA
É O SERVIÇO QUE O CIDADÃO SOLICITA QUANDO PRECISA JUSTIFICAR SUA FALTA NO EXAME PRÁTICO NO DETRAN.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
BAIXA TOTAL DE VEÍCULO (PERDA TOTAL)
É O PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO, NA QUAL ELE DEIXARÁ DE EXISTIR.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
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