MUDANÇA DE CATEGORIA - HABILITAÇÃO
O que é?
É O PROCESSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA PARA CONDUTORES INICIALMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA B E QUE DESEJAM ALTERAR PARA C, D OU E.
Público Alvo?
CIDADÃO
Quem Pode Acessar?
Publico geral
Exigencias?
REQUISITOS PARA SOLICITAR A CATEGORIA C:
- TER PELO MENOS 1 ANO DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA B.
- NÃO TER COMETIDO MAIS DE UMA INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
- CONSEGUIR APROVAÇÃO EM EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL.
- REALIZAR CURSO PRÁTICO DE 20 HORAS/AULA BEM COMO TESTE DE DIREÇÃO VEICULAR.
REQUISITOS PARA SOLICITAR A CATEGORIA D:
- SER HABILITADO NA CATEGORIA “C” POR PELO MENOS 1 ANO, OU NO MÍNIMO, 2 ANOS NA CATEGORIA “B”.
- TER MAIS DE 21 ANOS BEM COMO SER APROVADO EM EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL.
- NÃO TER COMETIDO MAIS DE UMA INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
- REALIZAR CURSO PRÁTICO DE 20 HORAS/AULA E TESTE DE DIREÇÃO VEICULAR.
REQUISITOS PARA SOLICITAR A CATEGORIA E:
- ESTAR HABILITADO HÁ PELO MENOS UM ANO NA CATEGORIA “C”. QUANDO O CONDUTOR, ORIUNDO DA CATEGORIA B, PRETENDER MUDAR DA CATEGORIA D PARA E, DEVE ESTAR HABILITADO HÁ, NO MÍNIMO, UM ANO NA CATEGORIA D (RES.789/20).
- TER MAIS DE 21 ANOS BEM COMO SER APROVADO EM EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL.
- NÃO TER COMETIDO MAIS DE UMA INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
- REALIZAR CURSO PRÁTICO DE 20 HORAS/AULA BEM COMO TESTE DE DIREÇÃO VEICULAR.
CASO O CONDUTOR SEJA DE OUTRO ESTADO, SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE PRONTUÁRIO: - NO SITE DE AGENDAMENTO DO DETRAN, AGENDE O SERVIÇO ""RENOVAÇÃO DE CNH COM TRANSFERÊNCIA E DEMAIS SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS"" - COMPAREÇA NO DIA E LOCAL AGENDADO, PAGUE A GUIA EMITIDA NO LOCAL E CASO NÃO TENHA IMPEDIMENTOS NO PRONTUÁRIO, CONTINUE COM AS ETAPAS DO SERVIÇO.
CASO O CONDUTOR QUEIRA INCLUIR PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), SIGA OS PASSOS: - DURANTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, AGENDE NO PORTAL DE SERVIÇOS HTTPS://WSDETRAN.PB.GOV.BR/DETRAN-PORTAL-SERVICOS/SERVLET/EASYNAT-APP , NA ABA HABILITAÇÃO, O EXAME MÉDICO. - COMPAREÇA AO EXAME MÉDICO COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. - APÓS EXAME MÉDICO, AGENDE A JUNTA MÉDICA NO PORTAL DE SERVIÇOS. - COMPAREÇA A JUNTA MÉDICA, E APÓS CONCLUÍDA, CONTINUE NORMALMENTE COM O SERVIÇO.
Quanto tempo leva?
ATÉ 5 ANOS;
Informação Adicional?
O EXAME TOXICOLÓGICO EXIGIDO NECESSARIAMENTE PRECISA ESTAR NO PRAZO DE COLETA DE ATÉ 90 DIAS. A ABERTURA DA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER REALIZADA EM QUALQUER UNIDADE DO DETRAN COM AGENDAMENTO. HORÁRIOS DE ATENDIMENTO: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/POSTOS;
CONTATOS: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/TELEFONES-UTEIS;
Etapas?
1 - PROCURE UMA AUTOESCOLA PARA INÍCIO DO PROCESSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA;
2 - SIGA O FLUXO EXPLICADO NA AUTOESCOLA (FOTO E BIOMETRIA, EXAME TOXICOLÓGICO EM CLÍNICA CREDENCIADA PELO SENATRAN, EXAME PSICOTÉCNICO, EXAME MÉDICO, AULAS PRÁTICAS, PROVA PRÁTICA);
3- ACOMPANHE A SITUAÇÃO DA CNH NO PORTAL DE SERVIÇOS. QUANDO A EMISSÃO FOR CONFIRMADA, AGENDE O RECEBIMENTO NO MESMO LOCAL EM QUE FOI REALIZADA A PROVA PRÁTICA;
4 - COMPAREÇA PARA RECEBIMENTO DA CNH.
Forma de Prestação?
PRESENCIAL_AGENDAMENTO,PRESENCIAL
Orgão Prestador?
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba