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SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PGPMBIO
Instrumento de acesso à Politica de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
Solicitação de Parcelamento
Adesão a parcelamento de débitos estaduais administrativos ou inscritos em Dívida Ativa
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , , ,
SOLICITAÇÃO DO CADASTRO DO AGRICULTOR NO SISTEMA ATF
Cadastro do agricultor familiar para emissão da nota fiscal no sistema ATF da SEFAZ/PB.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DO CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO AGRICULTOR
Cancelamento da nota fiscal que foi emitida equivocadamente.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO
Substituição de equipamento responsável pela medição do consumo de água do imóvel
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , , , , , , , ,
TARIFA SOCIAL
Desconto na cobrança de água e esgoto para famílias com perfil social
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , , , , , , , ,
TRANPOSIÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA
Mudança do local original do ramal de água para outra rede
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , , , , , , , ,
VAZAMENTOS
Solicitação de conserto de vazamento na rua, calçada ou caixa do hidrômetro
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , , , , , , , ,
VERIFICAÇÃO DE CATEGORIAS/NÚMEROS DE ECONOMIAS
Verificação em que categoria o imóvel enquadra-se (Residencial, Comercial, Pública ou Industrial e o número de unidades construídas dentro de um mesmo lote.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h12 registrado em: , , , , , , , , ,
VIABILIDADE TÉCNICA DE ÁGUA E/OU ESGOTOS
Declaração que tem o objetivo de atestar se a rede de água e ou esgoto encontra-se disponível e possui capacidade de abastecimento para o imóvel ou empreendimento solicitante, após análise de projeto que demonstre: área construída, características habitacionais, expectativa de consumo, entre outras especificações técnicas.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h12 registrado em: , , , , , , , , ,
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