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Matrículas no centro Estadual de Linguas - CELIN
Matrículas em cursos de idiomas
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , ,
Prestação de contas
Análises de prestações de contas dos programas federais e estaduais.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , ,
Ouvidoria Geral da SES-PB
A ouvidoria, como componente da política nacional de gestão estratégica e participativa, visa fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa do Sistema Único de Saúde.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
Dispensa de Licença
É a certidão emitida pelo Órgão Ambiental do Estado da Paraíba que dispensa os micros empreendimentos, os de pequeno porte e os de pequeno potencial poluidor na qual, através de requerimento formal, serão analisadas as suas características e particularidades.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Alteração de Instalação
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Alteração de Operação
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Operação (LO), conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Regularização e Operação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação, na modalidade regularização. Ou seja, se aplica a empreendimentos que já estejam operando na data da solicitação do licenciamento sem ter obtido as licenças ambientais (LP e LI) que precedem a LO.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
Licença de Operação para Pesquisa Mineral
É a licença que autoriza a atividade de pesquisa mineral, quando envolver o emprego de Guia de Utilização, conforme legislação minerária vigente.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
Licença por Adesão e Compromisso
É a licença que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento de porte “pequeno” e de potencial poluidor “pequeno”, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
Licença de Operação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
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