Licença por Adesão e Compromisso

É a licença que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento de porte “pequeno” e de potencial poluidor “pequeno”, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.

Acessar este serviço

 

O que é?

É a licença que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento de porte “pequeno” e de potencial poluidor “pequeno”, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.

Público Alvo?

CIDADAO,ORGAO_ENTIDADE_PUBLICA

Quem Pode Acessar?

Pessoas Físicas ou Jurídicas, incluindo também as empresas, entidades, instituições e sociedades de economia mista da administração pública Federal (ressalvadas as definidas por lei específica), Estadual e Municipal localizadas no estado da Paraíba.

Exigencias?

•Seguir o check-list; •Custo de Análise; •Vistoria Técnica.

Quanto tempo leva?

Até 180 dias.

Informação Adicional?

Link para o Sistema de Agendamento de Atendimento Presencial (SAAP): https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/

Etapas?

Cadastrar-se no SIGMA para preenchimento dos dados solicitados ou realizar o agendamento presencial.

Forma de Prestação?

ONLINE,PRESENCIAL_AGENDAMENTO

Orgão Prestador?

Superintendência de Administração do Meio Ambiente

Avaliar este serviço

Voltar ao topo