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Fornecimento de cópias de processo de Auto de Infração ou de CDA
Serviço prestado aos contribuintes que querem conhecer o teor dos Autos de Infração/CDA, seja para quitar, parcelar, ou para impugnar o débito
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Fotos divulgação da Paraíba
Este serviço é um processo que transfere parcialmente para um fim os a cessão de fotos do acervo da PBTUR para divulgação e promoção do destino Paraíba
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Gestão ambiental de obras
É a gestão de processos que envolvem o planejamento, organização e realização de ações para proteger e cuidar do meio ambiente no que diz respeito a atividades de construção de estradas e obras.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
GRAU DE CONSERVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Trata-se de um procedimento administrativo específico que abrange a avaliação do grau de conservação e classificação do imóvel nas áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , , ,
Indicadores Turísticos
Serviços de consultas de indicadores estatísticos de serviços turísticos
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , , , , ,
Inscrição
Inscrições para participação no Programa Empreender PB
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
Legislação
Serviço consiste em consultar a legislação afeta à SEFAZ, por categoria (Leis, Decretos Estaduais, Regulamentos, Medidas Provisórias, Atos cotepe, Portarias, Resoluções, Editais, Acórdãos, Convênios ICMS, Protocolo ICMS, Instruções Normativas)
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
Leilão Veicular
Serviço consiste em consultar documentação de lote de leilão
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , , ,
Licença de Instalação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas que reduzam ou eliminem casos indesejados e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
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