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publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
PUBLICAÇÕES
Página com publicações para baixar gratuitamente em formato PDF. São livros, folders, folhetos, manuais, cartilhas, artigos, teses e anais produzidos pelos colaboradores da EMPAER.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , , , ,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A assistência técnica para a agricultura familiar otimiza a produtividade da lavoura e melhora a qualidade de vida do produtor rural. Além de otimizar a produtividade da lavoura, ela melhora a qualidade de vida do agricultor, pois aumenta a renda familiar, atuando diretamente na produção das famílias rurais e ampliando os horizontes do produtor nas esferas social, educacional, organizacional e ambiental.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , ,
EXTENSÃO RURAL
A Extensão Rural pode ser definida com um processo de educação não formal, que visa contribuir para a elevação de qualidade de vida das famílias rurais e para o bem-estar de toda a sociedade. Aliada a Assistência Técnica Rural forma a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). A Política Nacional de ATER (PNATER) instituída em 2010 através da Lei nº 12.188 implementou a ATER como uma política pública gratuita de qualidade e essencial para desenvolvimento rural sustentável, o objetivo central da PNATER é estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo, e outras, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
É o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para IDENTIFICAR e QUALIFCAR as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , , ,
Licitações ao vivo
Através da plataforma do Youtube, a audiência pode assistir às licitações enquanto acontecem, garantindo total transparência e acessibilidade ao processo. Dessa forma o serviço promove a concorrência justa e a eficiência nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, beneficiando tanto a instituição que realiza a licitação quanto as empresas interessadas.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , , , ,
Serviço de Informações ao cidadão
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do Governo do Estado da Paraíba permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas da instituição.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Ouvidoria
Canal de comunicação criado para atuar como intermediário entre a instituição e o público com o intuito de receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios ou qualquer outro tipo de manifestação dos indivíduos que interagem com a instituição em questão.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , , , ,
Contestação de multas
Apresentação de um pedido formal às autoridades responsáveis, no qual você explica por que discorda da multa e apresenta evidências ou argumentos que sustentem sua contestação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
Acesso às informações e notícias do DER/PB
O portal do DER/PB é um site online responsável por entregar ao cidadão todas as informações relevantes e atuais no que diz respeito às atividades no DER, como: obras, relações com o governo do estado, entre outros.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , , , , ,
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