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Imagem JPEG image Seu canal de Comunicação com o Governo do Estado
por makoby — última modificação 07/05/2019 12h18
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado / Imagens
Imagem PNG image Telefone da Ouvidoria
por makoby — última modificação 07/05/2019 12h18
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado / Imagens
Imagem PNG image ouvir para transformar
por makoby — última modificação 23/05/2019 10h49
logotipo do mapa do estado
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado / Imagens
Sobre a OGE
por makoby — publicado 24/04/2019 — última modificação 07/05/2019 15h49
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado
Arquivo DECRETO 34.147 DE 25 DE JULHO DE 2013
por makoby — última modificação 07/05/2019 12h17
Estabelece prazos para respostas às demandas da OGE
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado / Legislação
Arquivo Octet Stream DECRETO 34.631 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
por makoby — última modificação 07/05/2019 12h17
Dispõe sobre as competências da Ouvidoria
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado / Legislação
Arquivo Octet Stream LEI MARIA DA PENHA, Nº 10.609 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
por makoby — última modificação 07/05/2019 12h17
Cria a Política Estadual de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência e dá outras providência.
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado / Legislação
Arquivo PDF document LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
por makoby — última modificação 07/05/2019 12h17
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado / Legislação
Equipe da Ouvidoria
por makoby — publicado 06/05/2019 — última modificação 20/01/2023 15h13
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado
Rede de Ouvidorias
por makoby — publicado 06/05/2019 — última modificação 13/08/2021 14h14
Localizado em Indiretas / Ouvidoria Geral do Estado
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