Sobre a OGE

1. Missão:

A Ouvidoria Geral do Estado – OGE atua junto a todas as secretarias e órgãos do Governo Estadual na coordenação da Rede Estadual de Ouvidorias Públicas, encaminha as demandas recebidas através das tipologias: denúncia, reclamação, sugestão, elogio e informação, bem como, interage com todo o Governo Estadual através da intersetorialidade do Banco de Dados gerado pelos relatórios quantitativos, qualitativos e propositivos, ferramenta importante para o Governo alcançar a excelência da qualidade dos serviços prestados à sociedade, fortalecendo a democracia participativa.

A OGE além de assegurar o canal de manifestação e representação dos interesses da população e dos servidores (as) públicos junto à administração estadual, atua de forma proativa nas diversas ações e serviços públicos em que se possa fazer presente através da Ouvidoria Itinerante, disseminando maior visibilidade e acesso desse importante instrumento de controle social.

2. Princípios que regem a OGE e sua atuação:

-Ética
-Sigilo
-Legalidade
-Transparência
-Impessoalidade
-Imparcialidade
-Eficiência
-Monitoramento da resposta
-Autonomia

3. Tipologias

-Denúncia
-Reclamação
-Sugestão
-Elogio
-Informação (apenas para os serviços de Saúde e Segurança Pública)

4. Meios de acesso

-Presencial
-Internet
-Carta
-Telefone

5. Quem pode acessar a OGE?

Usuários/as dos serviços públicos do governo estadual e servidores e servidoras estaduais, pessoa física ou jurídica, individual ou coletiva.