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João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS: por Cleane Costa — publicado 28/11/2022 — registrado em: João Azevêdo , decreto , regularização de empresas , ICMS
Localizado em Notícias
João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas para pagar aposentados, pensionistas e bolsa família: por Cleane Costa — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h52 — registrado em: João Azevêdo , decreto , reabertura , bancos e lotéricas , coronavírus
Localizado em Notícias
João Azevêdo entrega primeiro museu de João Pessoa e assina decreto de criação do Museu da História da Paraíba no Palácio da Redenção: por Cleane Costa — publicado 04/11/2021 — registrado em: João Azevêdo , Museu de João Pessoa , decreto , Museu da História da Paraíba , Palácio da Redenção
Localizado em Notícias
João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS: por Cleane Costa — publicado 09/05/2020 — registrado em: João Azevêdo , decreto , da Lei do ICMS
Localizado em Notícias
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite: por Cleane Costa — publicado 16/07/2021 — registrado em: decreto , plano novo normal, coronavírus, flexibilização
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Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios: por Cleane Costa — publicado 31/10/2021 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus
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Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares: por Cleane Costa — publicado 17/10/2021 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows: por Cleane Costa — publicado 01/02/2022 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus,
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Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana: por Cleane Costa — publicado 09/03/2021 — última modificação 09/03/2021 23h40 — registrado em: decreto , covid, coronavírus, medidas restritivas,
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