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João Azevêdo assina decreto e garante incentivos fiscais para setor têxtil da região de Campina Grande: por Cleane Costa — publicado 03/11/2020 — última modificação 03/11/2020 18h30 — registrado em: João Azevêdo, decreto , benefícios fiscais , setor têxtil , Campina Grande
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Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows: por Cleane Costa — publicado 01/02/2022 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus,
Localizado em Notícias
João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS: por Cleane Costa — publicado 28/11/2022 — registrado em: João Azevêdo , decreto , regularização de empresas , ICMS
Localizado em Notícias
Coronavírus: Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba: por Cleane Costa — publicado 21/03/2020 — registrado em: Coronavírus , decreto , estado de calamidade pública
Localizado em Notícias
João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas para pagar aposentados, pensionistas e bolsa família: por Cleane Costa — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h52 — registrado em: João Azevêdo , decreto , reabertura , bancos e lotéricas , coronavírus
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Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril: por Cleane Costa — publicado 04/04/2020 — registrado em: decreto , isolamento social , coronavírus
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João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS: por Cleane Costa — publicado 09/05/2020 — registrado em: João Azevêdo , decreto , da Lei do ICMS
Localizado em Notícias
Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares: por Cleane Costa — publicado 17/10/2021 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba: por Cleane Costa — publicado 08/05/2021 — última modificação 08/05/2021 14h56 — registrado em: decreto , regulamentação , Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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