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Declaração de isenção de IPVA veiculos de turismo
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , ,
É um beneficio do governo estadual para as empresas devidamente regularizadas no MTUR que ofertam o serviço transporte turístico.
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Declaração de Trâmite de Processo - Divisão de Atendimento (DIAT)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , , , ,
Declaração que estabelece as condições do solicitante apresentar em outros órgãos ou empresas.
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Declaração para os órgãos de fiscalização de transito
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , ,
Emissão de declaração informando que o veículo devidamente cadastrado no CADASTUR ou estará fazendo parte da frota da empresa(Agência de turismo/ transportadora turísticas) após regularização da documentação no DETRAN-PB ou exclusão .
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DEMAIS SOLICITAÇÕES
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , , , , ,
É um processo administrativo específico de assunto diverso.
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Denúncia
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , ,
Serviço consiste em receber denúncias por formulário contra contribuintes ou contra servidores
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Denúncia, reclamações ou elogios (ouvidoria)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , ,
Serviço de acolhimento de denúncia, reclamação ou elogio acerta da prestação do serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, e seus serviços derivados, como atendimento, faturamento e cobrança.
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DESATERRAMENTO DE HIDRÔMETRO
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , , , , , , , ,
Serviço que tem o objetivo de efetuar limpeza na caixa onde está instalado o hidrômetro, quando no piso, de modo a permitir uma melhor condição de leitura
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DESBLOQUEIO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
por gabrielsrolim — publicado 27/06/2024 — registrado em: , , ,
É O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO BLOQUEADAS.
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DESLIGAMENTO A PEDIDO
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , , , , , , , ,
Desligamento temporário do usuário dos concessionários ou dos serviços autônomos de água e esgoto municipais, tanto operacionalmente quanto comercialmente
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DESLOCAMENTO DE RAMAL DE ÁGUA
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , , , , , , , ,
Mudança do local de instalação do hidrômetro com alteração da conexão anterior na rede, permanecendo este na mesma rede da instalação original.
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