Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

249 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Licença de Instalação (LI) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
Analisa a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Regularização e Operação (LRO) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
Procedimento de regularização ambiental de empreendimentos ou atividades que estejam operando, sem terem sido emitidas as licenças ambientais prévia, de instalação e operação
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença Simplificada para Atividades de Telecomunicações
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
É a licença dada para operação de sistemas, equipamentos de radiofrequência de estilo Rooftop instalada em torre ou estrutura já licenciada ambientalmente, bem como, para infraestruturas para atividades de telecomunicações, antes de iniciar a implantação do empreendimento, ou em fase de regularização junto ao órgão ambiental, em única fase, atestando a viabilidade ambiental, aprovando a localização e autorizando a sua operação
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença De Transporte Estadual (Coleta e Transporte de Resíduos Classe I e Classe II)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
Procedimento de regularização ambiental de coleta e transporte de resíduos
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Operação (LO) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
Analisa a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessárias, para sua desativação.
Localizado em Serviços / Catálogo
Renovação de Licença de Instalação (RLI) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , ,
Analisa a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença Prévia (LP) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
Analisa a localização e o projeto do empreendimento ou atividade, atestando a possibilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da execução, apresentada na fase preliminar do planejamento.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença Simplificada (LS) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
Analisa as condições para localização, implantação e operação de empreendimentos ou atividades exclusivamente de micro porte.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Operação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
É a licença que autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença por Adesão e Compromisso
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
É a licença que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento de porte “pequeno” e de potencial poluidor “pequeno”, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora.
Localizado em Serviços / Catálogo
Voltar ao topo