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Licença de Alteração de Instalação
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Dispensa de Licença
É a certidão emitida pelo Órgão Ambiental do Estado da Paraíba que dispensa os micros empreendimentos, os de pequeno porte e os de pequeno potencial poluidor na qual, através de requerimento formal, serão analisadas as suas características e particularidades.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Ouvidoria Geral da SES-PB
A ouvidoria, como componente da política nacional de gestão estratégica e participativa, visa fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa do Sistema Único de Saúde.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
Núcleo de Assistência Farmacêutica
O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da SES/PB Compõe o guarda chuva da GEAF e está configurado como o estabelecimento de saúde que cuida da cadeia medicamentosa dos medicamentos e outras ações de saúde em que o Estado fica obrigado a fornecer por meio de sentenças judiciais, sejam elas de âmbito coletivo ou individual.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , ,
Solicitar Salário Família - Filhos inválidos de qualquer idade.
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , ,
Solicitação Salário Família - Faixa de 7 à 13 anos
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , ,
Solicitação Salário Família - Faixa de 0 a 6 anos
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , ,
Solicitação de Cópia de Processo
Trata-se de disponibilizar cópias de processos de servidores.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , , ,
Solicitação de Visita Guiada ao Memorial do Centro Administrativo do Estado da Paraíba.
Trata-se de uma visita para conhecer sobre a história da construção do Centro Administrativo Estadual, por meio de fotos, documentos e artefatos.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , ,
Acumulação de Cargos
Trata-se da análise e providências do possível acúmulo de cargos daqueles que são ou estão em vias de se tornar Servidor Público Estadual.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , ,
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