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CADASTRO DIGITAL E PERFIL DO CIDADÃO
Registro centralizado que possa ser usado para diversos fins, como fornecer serviços públicos, gerenciar programas sociais, monitorar o cumprimento de obrigações legais, entre outros.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , ,
QUADRO GERAL DE SERVIÇOS
Representação organizada de todos os serviços oferecidos pelo Governo do Estado da Paraíba.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , ,
AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS
O serviço de avaliação de serviços é uma prática do Governo do Estado da Paraíba para medir a qualidade e a eficácia dos serviços que oferece.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO DE SERVIÇOS - SIMPLIFIQUE!
"Simplifique!" é um programa do Governo do Estado da Paraíba que visa simplificar e desburocratizar o acesso aos serviços públicos estaduais. O programa tem como objetivo principal facilitar a vida dos cidadãos, empresas e órgãos públicos, reduzindo a papelada, os trâmites burocráticos e os prazos para obtenção de documentos e serviços.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
PETICIONAMENTO DIGITAL
O serviço de peticionamento digital do Executivo do Estado da Paraíba refere-se a um sistema eletrônico desenvolvido para permitir que cidadãos, advogados, empresas e demais interessados possam apresentar petições e documentos de forma digital aos órgãos do governo estadual da Paraíba.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , ,
Registro para Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaro - Divisão de Fauna
Serviço realizado no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , ,
Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , , ,
Licença de Transporte Estadual - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
Regularização voltada para o exercício da atividade de transporte de produtos perigosos e/ou inflamáveis.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
Licença de Instalação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas que reduzam ou eliminem casos indesejados e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
Autorização Ambiental para Manejo Florestal Sustentável - Divisão de Florestas (DIFLOR)
Autorização para administração da floresta na obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, subdividida em quatro modalidades: Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Plano de manejo Agroflorestal Sustentável (PMAS), Plano de Manejo Silvopastoril Sustentável (PMSS) e Plano de Manejo Integrado Agrosilvopastoril Sustentável (PMIAS); em que essas modalidades são licenciadas mediante acompanhamento sistemático do manejo sustentável aprovado para cada empreendimento.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
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