Registro para Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaro - Divisão de Fauna
O que é?
Serviço realizado no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.
Público Alvo?
CIDADAO
Quem Pode Acessar?
Criadores Amadoristas de Passeriformes (várias espécies de aves).
Exigencias?
Abertura de processo referente as atividades cadastradas na categoria 84.49 da Norma Administrativa 101/2021 (NA 101).
Quanto tempo leva?
Até 90 dias.
Informação Adicional?
Link para o Sistema de Agendamento de Atendimento Presencial (SAAP): https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/
Etapas?
Envio da documentação definida em checklist correspondente a atividade desejada.
Forma de Prestação?
ONLINE,PRESENCIAL_AGENDAMENTO
Orgão Prestador?
Superintendência de Administração do Meio Ambiente