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Renovação de Licença de Instalação (RLI) - Resíduos Sólidos
Analisa a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , ,
Renovação de Licença de Operação (RLO) - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que analisa a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , ,
Renovação de Licença de Operação (RLO) - Resíduos Sólidos
Analisa a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessárias, para sua desativação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , ,
REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Solicitação de informações, esclarecimentos, defesas de infrações, transferência de débitos, etc.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , , , ,
RESSARCIMENTO DE TAXA
É O PROCESSO PELO QUAL OS MOTORISTAS PODEM SOLICITAR RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO INDEVIDO, PAGAMENTO EM DUPLICIDADE, ERRO NO CÓDIGO DE BARRAS E CONTESTAR MULTAS DE TRÂNSITO INJUSTAS OU INCORRETAMENTE APLICADAS E BUSCAR REEMBOLSO SE COMPROVAREM QUE A COBRANÇA FOI INADEQUADA.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
REVISÃO DE DADOS CADASTRAIS
Revisão dos dados cadastrais do imóvel
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , , , ,
REVISÃO DE JUNTA MÉDICA ESPECIAL
É QUANDO UM CIDADÃO QUE POSSUI DEFICIÊNCIA FÍSICA (GRAVE OU MODERADA), FICA INSATISFEITO COM O RESULTADO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO MÉDICA E DESEJA SOLICITAR UMA REVISÃO.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
REVISÃO DE JUNTA PSICOLÓGICA
A REVISÃO DE JUNTA PSICOLÓGICA É UM SERVIÇO QUE TEM COMO OBJETIVO REVISAR E REAVALIAR OS CANDIDATOS QUE FORAM REPROVADOS POR MAIS DE TRÊS VEZES NO EXAME PSICOTÉCNICO.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
REVISÃO DE PROVA PRÁTICA
É A SERVIÇO QUE O CIDADÃO PODE ABRIR JUNTO AO PROTOCOLO DO DETRAN PARA SOLICITAR REVISÃO DE SUA PROVA PRÁTICA.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
SEGUNDA VIA DE CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO VEICULAR)
É A EMISSÃO DE UM NOVO DOCUMENTO CRV EM CASO DE DANO, RASURA, PREENCHIMENTO INCORRETO OU INDEVIDO, EXTRAVIO, ROUBO OU FURTO DO DOCUMENTO ORIGINAL.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
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