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ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Atualização de cadastro do titular no sistema comercial com dados como e-mail, telefone, data de nascimento, etc
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , , , , , , ,
ATUALIZAÇÃO DE MULTAS PAGAS, COM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, DESVINCULADAS OU EM TRAMITAÇÃO
É O SERVIÇO ONDE O CIDADÃO SOLICITA A ATUALIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN DE MULTAS QUE SE ENCAIXAM NAS SITUAÇÕES: - JÁ CONSTAM COMO PAGAS MAS AINDA ESTÃO SENDO COBRADAS; - DESVINCULADAS (MULTAS DE CARROS ARREMATADOS); - ADVERTÊNCIAS POR ESCRITO (LEVES E MÉDIAS); - EM TRAMITAÇÃO NA BASE DO DETRAN PB (MULTAS ONDE O PRAZO DE DEFESA AINDA ESTÁ EM ABERTO).
publicado em 27/06/2024 registrado em: , ,
AUMENTO DE DIÂMETRO DE RAMAL DE ÁGUA
Aumento do diâmetro do ramal da ligação de água existente que pode variar de 20 mm (1/2") a 50 mm (1.1/2")
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , , , , , , ,
Autorização Ambiental (DIFLOR): Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
É a autorização dada observando-se o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que tem como objetivo apresentar as diretrizes para a recuperação das áreas degradadas em estudo, desenvolvendo ações de controle, adotando medidas de minimização da ação dos agentes erosivos e recuperação ambiental das áreas afetadas.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Autorização Ambiental (DIFLOR): Cadastro de Consumidor de Produtos e Subprodutos Florestais
É o cadastro de pessoas físicas ou jurídicas que produzam, coletem, extraiam, beneficiem, desdobrem, industrializem, comercializem, consumam e armazenem qualquer forma produtos.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Autorização Ambiental - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a autorização que estabelece as condições de avaliação ambiental de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
Autorização Ambiental - DIFLOR: Administração do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF)
É a autorização que permite o monitoramento do comércio de produtos florestais cujo transporte é realizado mediante emissão de DOF (Documento de Origem Florestal).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Autorização Ambiental - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
É a autorização que estabelece as condições de realização ou operação de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
Autorização Ambiental para Uso Alternativo do Solo - Divisão de Florestas (DIFLOR)
É a substituição de florestas e formações sucessoras por outras coberturas do solo, tais como projetos de assentamento para Reforma Agrária, agropecuários, industriais de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, Loteamentos etc.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Autorização Ambiental para Uso do Fogo Controlado - Divisão De Florestas (DIFLOR)
É a autorização para atividades que por definição usam a queima e aplicação controlada do fogo como prática cultural e manejo em atividades agrícolas geralmente para colheita de cana de açúcar, mediante observação de legislação ambiental pertinente.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
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