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Declaração de isenção de IPVA veiculos de turismo
É um beneficio do governo estadual para as empresas devidamente regularizadas no MTUR que ofertam o serviço transporte turístico.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
Declaração de Trâmite de Processo - Divisão de Atendimento (DIAT)
Declaração que estabelece as condições do solicitante apresentar em outros órgãos ou empresas.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , , ,
Declaração para os órgãos de fiscalização de transito
Emissão de declaração informando que o veículo devidamente cadastrado no CADASTUR ou estará fazendo parte da frota da empresa(Agência de turismo/ transportadora turísticas) após regularização da documentação no DETRAN-PB ou exclusão .
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
DEMAIS SOLICITAÇÕES
É um processo administrativo específico de assunto diverso.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , , , ,
Denúncia
Serviço consiste em receber denúncias por formulário contra contribuintes ou contra servidores
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Denúncia, reclamações ou elogios (ouvidoria)
Serviço de acolhimento de denúncia, reclamação ou elogio acerta da prestação do serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, e seus serviços derivados, como atendimento, faturamento e cobrança.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
DESATERRAMENTO DE HIDRÔMETRO
Serviço que tem o objetivo de efetuar limpeza na caixa onde está instalado o hidrômetro, quando no piso, de modo a permitir uma melhor condição de leitura
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , , , , , , ,
DESBLOQUEIO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
É O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO BLOQUEADAS.
publicado em 27/06/2024 registrado em: , , ,
DESLIGAMENTO A PEDIDO
Desligamento temporário do usuário dos concessionários ou dos serviços autônomos de água e esgoto municipais, tanto operacionalmente quanto comercialmente
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , , , , , , ,
DESLOCAMENTO DE RAMAL DE ÁGUA
Mudança do local de instalação do hidrômetro com alteração da conexão anterior na rede, permanecendo este na mesma rede da instalação original.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , , , , , , ,
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