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Renovação de Licença de Instalação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a aquela que vai analisar a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , ,
LP, LI e LO: Rede de Fibra Óptica e Área de Preservação
É a licença dada para infraestruturas, instalações de sistemas de telecomunicações, rede de cabeamento óptico com método destrutivo e equipamentos afins instaladas em área de preservação antes de iniciar a implantação do empreendimento, ou em fase de regularização junto ao órgão ambiental atestando a viabilidade ambiental, aprovando a localização e autorizando a sua operação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
Licença Prévia - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que estabelece as condições de planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases da sua implementação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
Licença de Alteração de Instalação (LAI) - Resíduos Sólidos
Analisa a ampliação ou alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com as suas etapas e instrumentos de planejamento e implantação, conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Renovação de Licença de Operação (RLO) - Resíduos Sólidos
Analisa a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessárias, para sua desativação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , ,
Licença de Instalação (LI) - Resíduos Sólidos
Analisa a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Regularização e Operação (LRO) - Resíduos Sólidos
Procedimento de regularização ambiental de empreendimentos ou atividades que estejam operando, sem terem sido emitidas as licenças ambientais prévia, de instalação e operação
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
Licença Simplificada para Atividades de Telecomunicações
É a licença dada para operação de sistemas, equipamentos de radiofrequência de estilo Rooftop instalada em torre ou estrutura já licenciada ambientalmente, bem como, para infraestruturas para atividades de telecomunicações, antes de iniciar a implantação do empreendimento, ou em fase de regularização junto ao órgão ambiental, em única fase, atestando a viabilidade ambiental, aprovando a localização e autorizando a sua operação
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , , ,
Licença De Transporte Estadual (Coleta e Transporte de Resíduos Classe I e Classe II)
Procedimento de regularização ambiental de coleta e transporte de resíduos
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
Licença de Operação (LO) - Resíduos Sólidos
Analisa a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessárias, para sua desativação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , , ,
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