Secult-PB realiza consulta pública de mais dois editais da Pnab sobre culturas populares e tradicionais

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), realiza consulta pública, a partir desta terça-feira (17), das minutas de mais dois editais que serão abertos em breve com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura 2024. Trata-se desta vez dos prêmios Culturas Populares e Patrimônio Vivo, que vão contar com investimentos de R$ 2,4 milhões e R$ 600 mil respectivamente.

A equipe técnica da Secult-PB formulou uma primeira versão dos editais e abre agora para consulta pública da sociedade civil. Até o dia 21 de setembro, as pessoas poderão ler as respectivas propostas de editais e indicar eventuais alterações. Cada sugestão será analisada individualmente e poderá ser acatada para a versão final do texto.

Os editais têm propostas semelhantes entre si e têm como objetivo premiar e reconhecer iniciativas culturais que valorizem e preservem as culturas tradicionais e populares produzidas na Paraíba. A diferença, no entanto, é que o Prêmio Culturas Populares vai lidar com grupos, enquanto o Patrimônio Vivo vai lidar com mestres e mestras. Cada um vai beneficiar 120 proponentes diferentes.

No caso do Prêmio Culturas Populares, cada premiação vai ter o valor de R$ 20 mil. E se destina a grupos, coletivos e associações culturais cujos trabalhos se relacionem com as culturas populares e tradicionais, considerando para isso a trajetória artística e a contribuição para a disseminação e a preservação da cultura paraibana.

Poderão se inscrever assim grupos de capoeira e maculelê, reisado, xaxado, bacamarte, cavalo marinho, caboclos, cambindas, barca coco de roda, pontões, maracatu, ciranda, mazurca, lapinha, nau catarineta, bandas cabaçais, bandas de pífano, trios pé de serra, bumba-meu-boi, entre outros.

Já no caso do Prêmio Patrimônio Vivo, cada premiação vai ter o valor de R$ 5 mil. Nesse caso, é considerado mestre e mestra a pessoa que comprove atuação social e/ou profissional na cultura popular de, no mínimo, 10 anos, que detenha notório saber e que seja reconhecida por sua própria comunidade como referência na transmissão de saberes, celebrações e formas de expressões da tradição popular.

Os mestres e mestras podem atuar como repentistas, emboladores, rabequeiros, aboiadores, rezadeiras, bonequeiros (babau), cordelistas, cirandeiras, coquistas, entre outros.

Nas propostas apresentadas, estão previstas cotas de 25% para pessoas negras, de 10% para pessoas indígenas e de 5% para pessoas com deficiência. Ademais, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais teriam critérios diferenciados de pontuação.

Em ambos os editais, a seleção seria dividida em duas etapas. Uma primeira de análise de objetivo (com caráter classificatório) e uma de análise documental (eliminatória, para confirmar se o proponente cumpre todas as exigências).