Secretária de saúde assina termo de cooperação para criação de fórum de combate à violência obstétrica

A Secretaria de Saúde da Paraíba (Ses), juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Secretaria Municipal de João Pessoa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), assinaram, nessa segunda-feira (5), o termo de cooperação técnica para criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

O termo foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça pela secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, pelo 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, pela 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, pelo procurador da República José Guilherme Ferraz, pela defensora pública da União Diana Freitas de Andrade, pela defensora pública do Estado Maria dos Remédios Mendes, pelo secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, e pela presidente do Cosems, Soraya Galdino.

“O Governo reafirma o compromisso de melhorar a saúde materna da Paraíba, estamos sempre fazendo o possível para que tenhamos os melhores indicadores na assistência materno-infantil. Diante, inclusive, do número constante de mortes maternas, temos que unir forças e investir nossas energias porque esta é uma responsabilidade de todos”, pontuou Cláudia Veras.

Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, realizada com mulheres que tiveram filhos na rede pública e privada no Brasil, revelou que 25% delas sofreram algum tipo de violência obstétrica. É considerado violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, da maternidade, das unidades de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.

Sobre o fórum – O fórum interinstitucional tem como objetivo dar visibilidade e realizar ações educativas sobre a violência obstétrica, além de promover qualificações para profissionais que atuam na atenção à mulher no período gestacional, contribuindo para a humanização do parto. O projeto pretende, ainda, criar um banco de dados sobre o tema com informações das ouvidorias dos órgãos de saúde e com as representações registradas nos órgãos de execução dos Ministério Públicos e das Defensorias Públicas.

Condutas que são consideradas violência obstétrica:

- Tratar a gestante ou parturiente de forma agressiva;

- Recriminar a parturiente por qualquer comportamento, como gritar, chorar;

- Induzir a gestante ou parturiente ao parto cesáreo, quando este não se faz necessário;

- Submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes;

- Impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência durante todo o trabalho de parto;

- Opor-se a aplicar anestesia na parturiente, quando esta assim o requerer;

- Proceder à episiotomia, quando esta não é realmente imprescindível;

- Manter algemadas as detentas em trabalho de parto;

- Fazer qualquer procedimento sem, previamente, pedir permissão ou explicar, com palavras simples, a necessidade do que está sendo oferecido ou recomendado.