Comunidade quilombola atendida pelo Procase recebe certificação de autorreconhecimento

A comunidade de Cacimba Nova, no município de São João do Tigre, realizou, no último sábado (28), um evento de entrega da certidão de autorreconhecimento como remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Cultural Palmares. O coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Aristeu Chaves, esteve presente, parabenizando a comunidade pela conquista e enfatizando o compromisso do Projeto em auxiliar na melhoria da qualidade de vida no local, com a execução de ações que irão garantir maior segurança hídrica na região.

A atividade contou com apresentações culturais do grupo de capoeira da comunidade, intitulado Kunta-Kintê, e com a fala da presidenta da Associação e líder comunitária no local, Maria Ventura, bem como do seu filho, Josiel Alves, que apresentaram um relato da história de Cacimba Nova. O evento contou ainda com a presença do prefeito do município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, da deputada estadual Estela Bezerra, do deputado federal Luiz Couto, e de outros representantes de órgãos do setor público e entidades da sociedade civil.

O deputado Luiz Couto realizou a entrega da certificação à comunidade, enfatizando em sua fala a importância daquela conquista, que irá dar maiores subsídios para que a população tenha acesso a seus direitos. O evento foi finalizado com um jantar oferecido pela comunidade a todos os presentes.

De acordo com o jovem e liderança local, Josiel Alves, “essa certidão vai abrir mais portas para políticas públicas, para termos acesso à saúde, educação, lazer. A população daqui tem muitas crianças, e hoje elas precisam se deslocar para o distrito para estudar, por isso precisamos de uma escola na comunidade, bem como um posto de saúde”.

Hoje a comunidade conta com 75 famílias, que a partir da certificação ganham o reconhecimento de que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos, passando, então, a ter direitos e amparos legais estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo. A certidão emitida pela Fundação Palmares, é o primeiro passo para a regularização do território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Josiel Alves, que vem resgatando a história do lugar por meio da pesquisa em livros e de entrevistas feitas com os moradores mais antigos da região, comenta sobre o caminho trilhado pela comunidade para alcançar a certificação. “Esse processo de autorreconhecimento durou cerca de quatro anos, e surgiu a partir de um grupo de mulheres que deram origem a essa luta, e foram trazendo informações para a comunidade, sobre o que é ser quilombola, e de como funcionava o processo. Hoje temos também um engajamento de jovens da comunidade, e nesse caminho tivemos apoio do Procase, da Secretaria da Mulher,do MPF, da prefeitura do município, entre outras entidades, com quem articulamos esse processo de formação de saber o que é quilombola, o que é identidade negra”, afirmou.

A comunidade de Cacimba Nova sediou o II Intercâmbio Quilombola realizado pelo Procase, no qual teve a oportunidade de conhecer outras comunidades já certificadas e obter mais informações quanto ao processo de certificação e aos direitos garantidos após a obtenção desse reconhecimento. Durante o Intercâmbio, a comunidade estava no processo inicial para obtenção da certidão, e a troca de experiências com outras comunidades foi importante para fortalecer e orientar melhor esse processo, bem como auxiliar na construção da identidade negra dos moradores locais.

História – A origem da comunidade remonta à história de Joana Batista, negra encontrada ao pé de uma cerca, em processo de fuga e perseguida por cães. Resgatada por pessoas da região, a escrava fugida permaneceu na área, onde, posteriormente, constituiu família e muitos anos depois comprou o terreno por 55 mil réis. A partir de Joana Batista foram surgindo todas as 87 famílias que hoje vivem em Cacimba Nova. Há quatro anos, a comunidade começou a se organizar a partir da liderança da rendeira quilombola Maria Ventura, e fundou a Associação Quilombola Rural de Cacimba Nova e Adjacências.

O Procase é fruto da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo das Nações Unidas (ONU), beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano, e visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.