Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado será tema de audiência pública

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado da Paraíba será tema de audiência pública na próxima terça-feira (12), das 9h30 às 18h, no auditório do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. A audiência vai envolver representantes do Governo do Estado, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Assembléia Legislativa da Paraíba, de universidades públicas, institutos de pesquisa, agências de fomento, setores representativos da indústria e de segmentos empresariais e de órgãos de controle.

De acordo com a secretária executiva de Estado de Ciência e Tecnologia, Francilene Garcia, a audiência pública tem como objetivo central debater sobre o novo Marco Legal Federal, para apoiar as políticas públicas em Ciência, Tecnologia e Inovação e seus impactos no Estado. “Teremos um importante momento de reflexão que antecederá o envio à ALPB, pelo Governo do Estado, da Lei de Inovação Estadual”, explicou a secretária.

Após a abertura solene, haverá a apresentação do Marco Legal de CT&I no Estado da Paraíba, por Álvaro Prata, secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. Às 11h será apresentado um painel, com o tema: “Desafios e Oportunidades para Investimentos à CT&I no Estado da Paraíba”, pela secretária Francilene Garcia e contará com a participação do deputado estadual Rubens Germano Costa, propositor da audiência, do representante da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep), do presidente do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) Salomão Medeiros, tendo como moderador o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado (Fapesq), Cláudio Furtado.

A programação segue a partir das 14h, com o painel “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Implementação e Possibilidades”, apresentado pela gerente executiva de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI/IEL), do representante da Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) Gesil Amarante, de Isac Medeiros, do Fórum dos Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Forprop), tendo como moderadora a reitora da UFPB Margareth Diniz.

Às 16h, acontecerá o painel sobre o “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Regulação e Implicações”, apresentado pelo assessor jurídico do Ministério da Ciência e Tecnologia, Rafael Dubeux, com a participação do procurador do Estado Gilberto Carneiro, do presidente da Controladoria Geral do Estado (CGE), Gilmar Martins, de representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tendo como moderador o procurador da UFPB, Carlos Mangueira.