DIPROR

 

            A Diretoria Executiva de Programação Orçamentária Estadual (Dipror), dentro da Seplag, é responsável por elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, coordenar a execução do Orçamento do Estado e seu detalhamento e elaborar o Decreto das Normas de Execução Orçamentária e Financeira.

            Além disso, também a Dipror é responsável pela análise de  solicitações de abertura de créditos adicionais; analise primária de despachos conjuntos emitidos pelos órgãos do poder executivo; analise primária das portarias conjuntas de descentralização; assessoramento aos órgãos da administração pública estadual; elaboração do demonstrativo do duodécimo dos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público, defensoria e UEPB; acompanhamento das receitas e despesas do estado; acompanhamento das despesas com pessoal; acompanhamento com os gastos em educação e saúde; dentre outras atribuições advindas das demandas do orçamento estadual.

            Integram a Dipror as seguintes gerências: Gerência Executiva de Programação Orçamentária; Gerência Executiva de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária; e Gerência Executiva de Administração de Fundos. Além disso, ligadas à Gerência Executivo da Administração de Fundos, responsável por operacionalizar fundos vinculados à secretaria observando os objetivos definidos na legislação específica, estão o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e o Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE)