Presidentes de duas comissões da ALPB conhecem e aprovam projetos de reinserção social de pessoas privadas de liberdade

Projetos de reinserção social foram apresentados nesta segunda-feira (10) pelo secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, à presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Pollyanna Dutra, e ao presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, deputado Anísio Maia, da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A deputada Pollyana e o deputado Anísio realizaram a visita a convite do secretário Sérgio Fonseca que considerou extremamente importante a visitação feita pelos parlamentares do Poder Legislativo da Paraíba. Ele avalia que parcerias são fundamentais para conquistar o objetivo de tornar o Sistema Prisional na Paraíba uma referência nacional. “Analisamos de forma positiva a vinda dos parlamentares e entendemos que essa visita pode gerar excelentes frutos, excelentes parcerias para o crescimento da nossa administração penitenciária”, garantiu o secretário.

Sérgio Fonseca esteve acompanhado da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, gerente executivo da Ressocialização, João Sitonio Rosas da diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina “Maria Júlia Maranhão”, Cinthya Almeida e do diretor a Penitenciária Hitler Cantalice, Cristiano Lins.

Os parlamentares conheceram a Gerência de Ressocialização, a Panificadora Esperança Viva, da Penitenciária de Segurança Média “Hitler Cantalice” e o projeto Castelo de Bonecas, desenvolvido pelas apenadas na Penitenciária Júlia Maranhão.

A deputada Pollyanna Dutra afirmou que o Poder Legislativo deve estreitar os laços e estabelecer parcerias para os trabalhos de ressocialização no sistema prisional do Estado. A parlamentar avalia que a penitenciária Júlia Maranhão apresenta um ambiente de ressocialização garantindo os direitos das apenadas. “É possível obter a mudança do ser humano a partir das oportunidades que o Estado disponibiliza a essas pessoas, que do lado de fora têm famílias e merecem ser tratadas com respeito para que a sociedade possa conquistar frutos positivos com elas”, afirmou Pollyanna. Destacou que a visita à penitenciária resultará na realização de um trabalho contínuo com a comunidade carcerária. “Essa Comissão irá tratar da igualdade de direitos e, acima de tudo, de oportunidades, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Esse é o caminho para a sociedade, a oportunidade”, concluiu a parlamentar.

Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, o deputado Anísio Maia, durante a visita foi possível constatar a aplicação de uma política de segurança pública com base na cidadania, democracia e respeito aos direitos humanos. Anísio revelou ter ficado contente com o trabalho desenvolvido na penitenciária e acrescentou que o tratamento dado aos apenados tem como objetivo conduzi-los a novas oportunidades.

“Aqui está sendo feita a política da forma correta, pois, podemos ver que a violência está sendo evitada, através desta política de respeito ao cidadão e aos direitos humanos. É preciso que o detento seja tratado com dignidade para que ele seja recuperado e possa viver na sociedade livremente e com papel produtivo. Isso só é possível da forma que vem sendo feita aqui na Penitenciária Júlia Maranhão”, observou o deputado.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que também participou da visita, argumentou que a Assembleia Legislativa é fundamental para auxiliar o Executivo, viabilizando projetos e legislação que contribuam com a ressocialização, beneficiando as reeducandas.

“É muito importante que o Poder Legislativo conheça projetos que são sucesso, que ressocializam, que oferecem oportunidades e qualificam as pessoas para que enquanto estejam pagando sua pena perante a sociedade, possam aprender um ofício. Estão produzindo para ter uma oportunidade no regresso à sociedade”, argumentou a secretária.

Ascom  Seap com Assessoria de Comunicação da ALPB