Educação impulsiona reinserção social de pessoas privadas de liberdade na Paraíba

Reduzir a pena pela leitura de livros, deminuir os índices de analfabetismo no sistema prisional, estimular a elaboração de redações e de obras literárias com textos próprios, potencializar o resultado do Enem PPL E ENCCEJA PPL. Essas são algumas das diretrizes do programa de reinserção social "A Leitura Liberta" lançado na tarde desta terça-feira (27) pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) no Presídio Sílvio Porto, em Mangabeira.

As bibliotecas do  sistema penitencário receberam 17 mil livros doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Hora da Estrela, Capitães de Areia e Prisioneiras são alguns dos títulos disponibilizados para leitura. O Instituto Vida doou dezenas de exemplares do livro O Grande Conflito. Também foi inaugurado nesta terça-feira o laboratório de informática do Silvio Porto.

O projeto de ressocialização A Leitura Liberta pretende fomentar a remição de pena pela leitura, em harmonia com o poder judiciário, estabelecendo as Comissões de Validação e a Comissão Virtual de Validação - CVV; sensibilizar docentes e bibliotecários que atuam nas unidades prisionais, bem como representantes de organizações das sociedade civil, de iniciativas autônomas e de institutições de ensino públicas e privadas, além de pessoas privadas de liberdade e familiares para participarem da composição das Comissões de Validação  e CVV.

Uma outra diretriz é criar um concurso estadual anual para elaboração de redações por parte dos reeducandos (as), a partir de temas específicos. Há ainda a ampliação das ações de alfabetização e elevação do grau de escolarização da população privada de liberdade e ampliar o acervo das biblioteas das unidades prisionais considerando a diversidade de autores e gêneros textuais.

Na avaliação do secretário Sérgio Fonseca "o programa A Leitura Liberta é extremamente importante, está alinhado com o nosso planejamento estratégico, que é exatamente a integração social, onde o governo da Paraíba oferece oportunidade para as pessoas privadas de liberdade, para que ela possam, após o cumprimento de suas penas se reintegrarem na sociedade da melhor maneira possível". Na ocasião ocorreu a inauguração do laboratório de informática, um dos 64 que estão sendo instalados nas unidades prisioanais do estado. Esta ação é uma parceria governo do estado através da Seap, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça e o Instituto Humanitas 360. O gestor destacou: "Com essa parceria os laboratórios de informática proporcionam aos reeducandos o acesso a cursos à distância nas mais diversas áreas". O secretário Sérgio acrescentou que muitas instituições estão envolvidas no projeto e os reeducandos têm a chance de se prepararem para começar a viver uma vida digna lá fora e serem exemplo de superação diante de seus familiares.

O secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, afirma que a educação é a ferramenta de transformação humana mais poderosa. "A gente sabe que as pessoas que hoje  estão encarceradas elas estão fisicamente, mas não existem barreiras físicas para o conhecimento, as mentes dessas pessoas estão libertadas e esse projeto é uma oportunidade a mais de fazer com que os reeducandos possam se aprimorar para um eventual retorno à sociedade e consequentemente a diminuição da reincidência criminal. O resultado disso será uma sociedade mais segura. Não tenho dúvidas, a leitura liberta".

A juíza auxiliar da Vara da Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde, revela que o projeto A Leitura Liberta é importante para a Seap e para a Vara da Execução Penal "é o fortalecimento na verdade dos projetos de educação que já ocorrem na Escola Graciliano Ramos, aqui do Sílvio Porto e agora fortalecidos com novas parcerias, com ambiente adequado, então estou feliz com o avanço da educação no sistema penitenciário. O Tribunal de Justiça desde 2016 trabalha com o programa remição da pena pela leitura e é rotina da Vara conceder remição de pena pela leitura". A juíza parabenizou a gestão do secretário Sérgio Fonseca juntamente com o secretário executivo João Paulo Barros pelos bons índices da ressocialização alcançados nos últimos anos.

Para o Gerente Executivo da Ressocialização, João Rosas, através do projeto A Leitura Liberta o Governo do estado vai unificar nas unidades prisionais, o processo de remição da pena através das atividades de leitura e de elaboração de textos, além de instituir as Comissões de Validação e a Comissão Virtual de Validação, criando também um concurso estadual de redações . O novo programa, também contribuirá com a erradicação do analfabetismo no sistema penitenciário, para isso a SEAP firmou parceria com o IBRAEMA – Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente, portanto, este programa vem contribuir muito com o fortalecimento da educação nas prisões".

O diretor da Penitenciária Sílvio Porto, Gilberto Rio, acredita que o novo projeto é somado a outras ações no sistema prisional que têm contribuindo com a reinserção de muitos reeducandos, com o estímulo à leitura as pessoas privadas de liberdade tendem a se fortalecer, é evidente que as transformações que vêm ocorrendo estão mudando vidas. "Vão para a liberdade com uma nova consciência, transformados, novo entendimento, uma nova vida. E  viver para seus familiares por meio da educação, que liberta".

A coordenadora estadual de educação nas prisões, da Secretaria da Educação, professora Eliane Aquino, lembrou que os avanços acontecem não só na Grande João Pessoa, mas em toda a Paraíba. "A educação avança em 41 unidades prisionais em 35 municípios e hoje podemos aumentar índices mesmo em momento pandêmico mas que a Seap acreditou. O seu trabalho secretário Sérgio, secretário João Paulo, é louvável. Esses jovens privados de liberdade estão literalmente viajando na leitura, nos poemas, nas dissertações".

O policial penal Breno Cavalcanti Cunha, diretor da Escola Graciliano Ramos, que funciona no presídio Sílvio Porto, é um entusiasta da educação nas prisões há anos e na solenidade demonstrou a satisfação “Essa forma de trazer educação de qualidade à distância para dentro das unidades prisionais é algo que orgulha. A gente fala em esperança porque há horizontes novos chegando porque não paramos no Ensino Médio, conseguimos ultrapassar barreiras e fomos para a universidade”.

O bispo Miguel Soares, é um dos parceiros da Seap na área de reinserção social e parabenizou a gestão. Afirmou que o acesso de reeducandos a laboratórios de informática é algo fundamental no processo de humanização que ocorre no sistema prisional paraibano, proporciona capacitação, conhecimento.

O reeducando A. J. C. S., 36 anos, afirmou que pretende um dia integrar o corpo de professores que atua no sistema prisional, já que foi aprovado no Enem PPL para o curso de Pedagoia na UFPB. “Quero servir de exemplo para outros reeducandos porque acredito sim que há a transformação do homem através da educação”. No Sílvio Porto ele obteve o segundo lugar no Enem PPL.

Josélio Carneiro / Assessoria de Imprensa

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