Deputados aprovam por unanimidade moção e voto de aplauso ao secretário Sérgio Fonseca e equipe

Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deputados têm reconhecido os avanços na reinserção social de pessoas privadas de liberdade através de projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). No intervalo de 15 dias os parlamentares aprovaram por unanimidade uma moção e um voto de aplauso a Seap na pessoa do secretário Sérgio Fonseca de Souza.

No dia 27 de abril o requerimento 14.538/2021, do deputado João Bosco Carneiro foi aprovado por unanimidade. O parlamentar formulou Moção de Aplauso à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Coronel PM e secretário Sérgio Fonseca, aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos com as apenadas e apenados na área da educação e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL.

Nesta terça-feira (11), também por unanimidade, foi aprovado Voto de Aplausos de autoria do deputado Eduardo Carneiro, para o secretário da Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca de Souza, pelo trabalho exitoso de educação, desempenhado nos presídios.

Na sua justificativa o deputado Eduardo Carneiro destaca o pioneirismo da Seap sob a liderança do secretário Sérgio Fonseca, na educação com a distribuição de tablets e notebooks para todas as unidades prisionais da Paraíba. O projeto Lab360 visa a implantação de laboratórios de informática nas 64 penitenciárias e cadeias do Estado para ensino à distância a pessoas privadas de liberdade, incluindo graduação e pós-graduação. Os apenados também utilizam os tablets e notebooks enviados, por meio de cessão, para as visitas virtuais de familiares.

“Deste modo, requeiro que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSOS para o Secretário da Administração Penitenciária, Sr. Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, pelo trabalho exitoso de educação desempenhado nos presídios”, pontuou o parlamentar.

O secretário Sérgio Fonseca agradeceu aos deputados pelo reconhecimento, revelou que ele cumpre o que estabelecem as políticas públicas do governo do estado e que os resultados positivos alcançados são frutos do compromisso e empenho de todos que fazem a Seap em atendimento ao chamamento do governador João Azevêdo objetivando que as pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional tenham uma segunda chance no convívio com a sociedade, para isso o governo tem investido em educação, saúde e trabalho para os reeducandos.

Esta semana a deputada Pollyana Dutra, presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, visitou os projetos de ressocialização Castelo de Bonecas e a Padaria, respectivamente funcionando nas penitenciárias Júlia Maranhão e Hitler Cantalice, em João Pessoa, “É possível obter a mudança do ser humano a partir das oportunidades que o Estado disponibiliza a essas pessoas, que do lado de fora têm famílias e merecem ser tratadas com respeito para que a sociedade possa conquistar frutos positivos com elas”, afirmou Pollyanna. Destacou que a visita à penitenciária resultará na realização de um trabalho contínuo com a comunidade carcerária. “Essa Comissão irá tratar da igualdade de direitos e, acima de tudo, de oportunidades, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Esse é o caminho para a sociedade, a oportunidade”, concluiu a parlamentar.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos,  deputado Anísio Maia, que também participou da visita avalia que foi possível constatar a aplicação de uma política de segurança pública com base na cidadania, democracia e respeito aos direitos humanos. Anísio revelou ter ficado contente com o trabalho desenvolvido na penitenciária e acrescentou que o tratamento dado aos apenados tem como objetivo conduzi-los a novas oportunidades. “Aqui está sendo feita a política da forma correta, pois, podemos ver que a violência está sendo evitada, através desta política de respeito ao cidadão e aos direitos humanos. É preciso que o detento seja tratado com dignidade para que ele seja recuperado e possa viver na sociedade livremente e com papel produtivo. Isso só é possível da forma que vem sendo feita aqui na Penitenciária Júlia Maranhão”, observou o deputado.

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