Comissão divulga lista preliminar de candidaturas ao Consecult-PB

A Secretaria de Estado da Cultura divulgou, nesta quinta-feira (20), o resultado preliminar do registro de candidaturas ao Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult-PB). Das 54 inscrições, nove foram consideradas inaptas, por isso têm um prazo de três dias úteis para interpor recurso, juntando a documentação que faltou.

A lista preliminar é assinada pelos membros da Comissão Eleitoral do processo que vai escolher 12 membros titulares e 12 suplentes para vagas da sociedade civil no Consecult-PB.

Esta relação, além de informar candidaturas aptas e inaptas, relaciona a documentação que resta para as inscrições não deferidas. Esses documentos têm que ser enviados à Comissão por e-mail (eleicaoconsecult@gmail.com) até as 23h59 da terça-feira (25/5).

Resultado preliminar por regional

• 1ª REGIONAL - João Pessoa
• 2ª REGIONAL - Guarabira
• 3ª REGIONAL - Campina Grande
• 4ª REGIONAL - Cuité
• 5ª REGIONAL - Monteiro
• 6ª REGIONAL - Patos
• 7ª REGIONAL - Itaporanga
• 8ª REGIONAL - Catolé Do Rocha
• 9ª REGIONAL - Cajazeiras
• 10ª REGIONAL - Sousa
• 11ª REGIONAL - Princesa Isabel
• 12ª REGIONAL - Itabaiana

A eleição

As plenárias eleitorais serão realizadas no dia 4 de junho de 2021, em 48 cidades, das 12 regionais de cultura em que o território paraibano foi dividido. Os escolhidos vão atuar como membros do ConsecultPB e, como mobilizadores culturais em suas regiões, recebendo e encaminhando demandas relativas ao setor e levando ao conhecimento da comunidade as ações que a beneficiam e afetam.

O que é

O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.

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