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Coronavírus: Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba: por Cleane Costa — publicado 21/03/2020 — registrado em: Coronavírus , decreto , estado de calamidade pública
Localizado em Notícias
Famílias atingidas pela Barragem de Acauã agradecem ao Governo pela publicação de decreto que garante desapropriação de áreas: por Cleane Costa — publicado 18/09/2020 — registrado em: Famílias atingidas pela Barragem de Acauã , decreto , desapropriação ,
Localizado em Notícias
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros: por Cleane Costa — publicado 18/06/2021 — registrado em: decreto , redução de ICMS , diesel , transporte coletivo de passageiros, coronavírus
Localizado em Notícias
Governo da Paraíba publica decreto do parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional dos meses junho e julho: por Cleane Costa — publicado 17/07/2020 — registrado em: decreto , parcelamento , ICMS-Fronteira , Simples Nacional , coronavírus
Localizado em Notícias
Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba: por Cleane Costa — publicado 08/05/2021 — última modificação 08/05/2021 14h56 — registrado em: decreto , regulamentação , Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em Notícias
Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha: por Cleane Costa — publicado 18/05/2021 — registrado em: decreto , bandeiras , restrições , Plano Novo Normal, coronavírus
Localizado em Notícias
Governo renova decreto de calamidade a fim de que empresas paraibanas possam renovar crédito junto ao BNB: por Cleane Costa — publicado 04/11/2021 — registrado em: decreto , calamidade pública , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril: por Cleane Costa — publicado 04/04/2020 — registrado em: decreto , isolamento social , coronavírus
Localizado em Notícias
João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos: por Cleane Costa — publicado 07/03/2022 — registrado em: João Azevêdo , decreto , cadastro do produtor rural
Localizado em Notícias
João Azevêdo assina decreto e garante incentivos fiscais para setor têxtil da região de Campina Grande: por Cleane Costa — publicado 03/11/2020 — última modificação 03/11/2020 18h30 — registrado em: João Azevêdo, decreto , benefícios fiscais , setor têxtil , Campina Grande
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