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Governo da Paraíba publica decreto do parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional dos meses junho e julho: por Cleane Costa — publicado 17/07/2020 — registrado em: decreto , parcelamento , ICMS-Fronteira , Simples Nacional , coronavírus
Localizado em Notícias
Famílias atingidas pela Barragem de Acauã agradecem ao Governo pela publicação de decreto que garante desapropriação de áreas: por Cleane Costa — publicado 18/09/2020 — registrado em: Famílias atingidas pela Barragem de Acauã , decreto , desapropriação ,
Localizado em Notícias
Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha: por Cleane Costa — publicado 18/05/2021 — registrado em: decreto , bandeiras , restrições , Plano Novo Normal, coronavírus
Localizado em Notícias
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros: por Cleane Costa — publicado 18/06/2021 — registrado em: decreto , redução de ICMS , diesel , transporte coletivo de passageiros, coronavírus
Localizado em Notícias
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite: por Cleane Costa — publicado 16/07/2021 — registrado em: decreto , plano novo normal, coronavírus, flexibilização
Localizado em Notícias
João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos: por Cleane Costa — publicado 07/03/2022 — registrado em: João Azevêdo , decreto , cadastro do produtor rural
Localizado em Notícias
Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana: por Cleane Costa — publicado 09/03/2021 — última modificação 09/03/2021 23h40 — registrado em: decreto , covid, coronavírus, medidas restritivas,
Localizado em Notícias
Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios: por Cleane Costa — publicado 31/10/2021 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
João Azevêdo entrega primeiro museu de João Pessoa e assina decreto de criação do Museu da História da Paraíba no Palácio da Redenção: por Cleane Costa — publicado 04/11/2021 — registrado em: João Azevêdo , Museu de João Pessoa , decreto , Museu da História da Paraíba , Palácio da Redenção
Localizado em Notícias
Governo renova decreto de calamidade a fim de que empresas paraibanas possam renovar crédito junto ao BNB: por Cleane Costa — publicado 04/11/2021 — registrado em: decreto , calamidade pública , covid-19, coronavírus
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