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FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , , , , , , ,
Fiscalização realizada a partir de denúncia de suposta fraude
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Fisioterapia
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , ,
O Centro de Reabilitação funciona no prédio da Policlínica, anexo à sede da Superintendência Estadual, no bairro Treze de maio, em João Pessoa. O usuário dispõe de atendimento em diversas especialidades da Fisioterapia, como: Respiratória, Neurológica, Trauma, Ortopedia e Reumato.
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INDICAÇÃO DE CONDUTOR INFRATOR
por gabrielsrolim — publicado 27/06/2024 — registrado em: , ,
O SERVIÇO CONSISTE QUANDO O PROPRIETÁRIO DO VEICULO AUTUADO SEM ABORDAGEM DESEJA INDICAR O REAL CONDUTOR INFRATOR.
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INFORMAÇÕES SOBRE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , ,
São serviços prestados através das unidades próprias e clínicas credenciadas. Através dessa rede, são oferecidas mais de 15 especialidades médicas como cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, mastologista, psiquiatria, pediatria, endocrinologia, ginecologia, dermatologia, urologia, angiologia, clínico geral, geriatria, neurologia, ortopedista, otorrinolaringologia, entre outras.
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JUSTIFICATIVA DE FALTA NA PROVA PRÁTICA
por gabrielsrolim — publicado 27/06/2024 — registrado em: , ,
É O SERVIÇO QUE O CIDADÃO SOLICITA QUANDO PRECISA JUSTIFICAR SUA FALTA NO EXAME PRÁTICO NO DETRAN.
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Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , , ,
É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
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Licença de Alteração de Instalação (LAI) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
Analisa a ampliação ou alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com as suas etapas e instrumentos de planejamento e implantação, conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do COPAM.
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Licença de Alteração de Instalação
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
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Licença de Alteração de Operação (LAO) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
Analisa a alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com sua operação (roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias de lavra etc.), conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do Conselho de Proteção Ambiental - COPAM.
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Licença de Alteração de Operação
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Operação (LO), conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
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