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Licença de Instalação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
É a licença que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas que reduzam ou eliminem casos indesejados e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
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Licença de Transporte Estadual - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
Regularização voltada para o exercício da atividade de transporte de produtos perigosos e/ou inflamáveis.
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Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , , ,
É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
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Registro para Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaro - Divisão de Fauna
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , , ,
Serviço realizado no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.
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PETICIONAMENTO DIGITAL
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , ,
O serviço de peticionamento digital do Executivo do Estado da Paraíba refere-se a um sistema eletrônico desenvolvido para permitir que cidadãos, advogados, empresas e demais interessados possam apresentar petições e documentos de forma digital aos órgãos do governo estadual da Paraíba.
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SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO DE SERVIÇOS - SIMPLIFIQUE!
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
"Simplifique!" é um programa do Governo do Estado da Paraíba que visa simplificar e desburocratizar o acesso aos serviços públicos estaduais. O programa tem como objetivo principal facilitar a vida dos cidadãos, empresas e órgãos públicos, reduzindo a papelada, os trâmites burocráticos e os prazos para obtenção de documentos e serviços.
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AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , ,
O serviço de avaliação de serviços é uma prática do Governo do Estado da Paraíba para medir a qualidade e a eficácia dos serviços que oferece.
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QUADRO GERAL DE SERVIÇOS
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , ,
Representação organizada de todos os serviços oferecidos pelo Governo do Estado da Paraíba.
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CADASTRO DIGITAL E PERFIL DO CIDADÃO
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , ,
Registro centralizado que possa ser usado para diversos fins, como fornecer serviços públicos, gerenciar programas sociais, monitorar o cumprimento de obrigações legais, entre outros.
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ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h02 — registrado em: , ,
Acompanhamento das demandas abertas em nome do usuário logado.
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