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Decreto do Estado regulamenta venda de etanol de usinas para postos de combustíveis: por Cleane Costa — publicado 06/10/2021 — registrado em: Decreto , regulamento , etanol , usinas , postos de combustíveis
Localizado em Notícias
Decreto flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas: por Cleane Costa — publicado 02/07/2021 — registrado em: Decreto , flexibilização , plano novo normal,
Localizado em Notícias
Decreto cancela feriado de São João, suspende festejos juninos públicos e privados e flexibiliza funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings: por Cleane Costa — publicado 17/06/2021 — última modificação 17/06/2021 09h46 — registrado em: Decreto , feriado de São João, festejos juninos , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas: por Cleane Costa — publicado 03/04/2021 — registrado em: Decreto , retomada , flexibilização, coronavírus, covid-19
Localizado em Notícias
Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições públicas, rodoviárias e estádios de futebol para conter propagação da Covid-19 na Paraíba: por Cleane Costa — publicado 25/03/2021 — última modificação 25/03/2021 22h13 — registrado em: Decreto , Covid-19 , coronavírus, feriado especial
Localizado em Notícias
Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19: por Cleane Costa — publicado 23/02/2021 — última modificação 23/02/2021 14h00 — registrado em: Decreto , toque de recolher , Covid-19, coronavírus,
Localizado em Notícias
Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano: por Cleane Costa — publicado 21/12/2020 — registrado em: Decreto , funcionamento de bares e restaurantes , festividades de fim de ano,
Localizado em Notícias
Decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na Paraíba publicado no Diário Oficial: por Cleane Costa — publicado 30/09/2020 — registrado em: Decreto , Lei Aldir Blanc , Diário Oficial, coronavírus
Localizado em Notícias
Decreto remaneja créditos orçamentários para recomposição do orçamento da Secom: por Cleane Costa — publicado 14/08/2020 — registrado em: Decreto , créditos orçamentários , orçamento da Secom
Localizado em Notícias
Decreto de calamidade trata de acesso ao crédito por empresas paraibanas: por Cleane Costa — publicado 21/04/2020 — registrado em: Decreto , calamidade , acesso ao crédito , coronavírus,
Localizado em Notícias

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