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DECRETO 34.631 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre as competências da Ouvidoria
última modificação em 07/05/2019 12h17
LEI COMPLEMENTAR Nº 58 , ESTATUTO DOS SERVIDORES
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências.
última modificação em 07/05/2019 12h17
LEI Nº 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Altera dispositivos da Lei n° 8.186, de 17 de março de 2007, redefinindo estruturas administrativas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
última modificação em 07/05/2019 12h17
DECRETO 34.147 DE 25 DE JULHO DE 2013
Estabelece prazos para respostas às demandas da OGE
última modificação em 07/05/2019 12h17
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
última modificação em 07/05/2019 12h17
DECRETO Nº 33.050 DE 25 DE JUNHO DE 2012
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Estadual a Lei Federal Nº 12.527/2011
última modificação em 07/05/2019 12h17
Planilha - Preço de smartphone tem diferença de R$ 300 em João Pessoa.xlsx
última modificação em 07/05/2019 11h43
Preço de smartphone tem diferença de R$ 300 em João Pessoa.jpg
última modificação em 07/05/2019 11h41
Pesquisa Procon-PB: preços de smartphone têm diferença de R$ 300 em João Pessoa
publicado em 07/05/2019 — última modificação em 07/05/2019 11h45 registrado em: , , ,
Tatiane 4.jpg
última modificação em 07/05/2019 11h33
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