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Consulta à Pauta Fiscal de produtos
Consiste na pauta fiscal de produtos
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h04 registrado em: , , ,
Consulta ao PMPF de combustíveis
Consiste na consulta dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, sejam de QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
Consulta à tabela de receitas
Consiste na consulta dos códigos e descrição das receitas da SEFAZ, sejam de IPVA, ITCD, ICMS, taxas SEFAZ, FUNCEP, FEEF, dentre outras
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
Consulta dos valores históricos da UFR-PB
Consiste na consulta dos valores históricos da UFR-PB
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
Consulta Institucional
Serviço consiste em informar os secretários, gestores, corregedoria, centro de fiscalização e os centros e unidades de atendimento ao cidadão (endereços e telefones)
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Informações sobre Isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
Serviço consiste em fornecer o passo a passo para protocolizar pedido de isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , ,
Legislação
Serviço consiste em consultar a legislação afeta à SEFAZ, por categoria (Leis, Decretos Estaduais, Regulamentos, Medidas Provisórias, Atos cotepe, Portarias, Resoluções, Editais, Acórdãos, Convênios ICMS, Protocolo ICMS, Instruções Normativas)
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , ,
Consulta ao Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
Consiste em consulta aos atos de competência exclusiva da SEFAZ (como Portarias, resenhas, editais e outros atos), que são publicados no Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , ,
Baixa de inscrição estadual por FAC
Serviço que consiste na realização da baixa da inscrição estadual, para que a empresa possa encerrar suas atividades comerciais
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , ,
Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND)
Serviço consiste em fornecer ao interessado, a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à SEFAZ
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , ,
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