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João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS
publicado em 28/11/2022 registrado em: , , ,
João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas para pagar aposentados, pensionistas e bolsa família
publicado em 26/03/2020 — última modificação em 28/03/2020 10h52 registrado em: , , , ,
João Azevêdo entrega primeiro museu de João Pessoa e assina decreto de criação do Museu da História da Paraíba no Palácio da Redenção
publicado em 04/11/2021 registrado em: , , , ,
João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS
publicado em 09/05/2020 registrado em: , ,
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
publicado em 16/07/2021 registrado em: , , ,
Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios
publicado em 31/10/2021 registrado em: , ,
Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares
publicado em 17/10/2021 registrado em: , ,
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
publicado em 01/02/2022 registrado em: , , ,
Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
publicado em 09/03/2021 — última modificação em 09/03/2021 23h40 registrado em: , , , ,
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