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João Azevêdo assina decreto e garante incentivos fiscais para setor têxtil da região de Campina Grande
publicado em 03/11/2020 — última modificação em 03/11/2020 18h30 registrado em: , , , ,
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
publicado em 01/02/2022 registrado em: , , ,
João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS
publicado em 28/11/2022 registrado em: , , ,
Coronavírus: Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba
publicado em 21/03/2020 registrado em: , ,
João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas para pagar aposentados, pensionistas e bolsa família
publicado em 26/03/2020 — última modificação em 28/03/2020 10h52 registrado em: , , , ,
Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril
publicado em 04/04/2020 registrado em: , ,
João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS
publicado em 09/05/2020 registrado em: , ,
Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares
publicado em 17/10/2021 registrado em: , ,
Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
publicado em 08/05/2021 — última modificação em 08/05/2021 14h56 registrado em: , ,
João Azevêdo assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro
publicado em 19/12/2024 registrado em: , , ,
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